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Vereador Chico quer dados de notificações de terrenos sem limpeza
08 de março de 2018
O vereador Adalberto Francisco de Oliveira Filho – Chico do Cartório (MDB) solicitou que a Prefeitura informe quantos proprietários foram notificados ou multados devido à falta de limpeza e conservação de terrenos urbanos, nos meses de janeiro e fevereiro de 2018.
O vereador justificou, em requerimento, que persiste no município o problema da falta de limpeza e conservação dos terrenos. A manutenção destes, além de ser uma questão urbanística é, especialmente, uma questão de saúde pública, pois podem ser ambientes propícios para abrigar transmissores de doenças, como o mosquito da dengue.
“Eu não sei como estão sendo feitas essas notificações. Por que nós discutimos, criamos leis se elas não vão ser executadas? A pessoa tem que sentir no bolso para começar a cumprir com seu papel de cidadão. Até lixo está sendo jogado em terrenos baldios”, falou Chico.
O vereador Tiago Abra comentou sobre o requerimento: “Temos lotes na cidade inteira com mato, sem calçada, sem mureta e sem limpeza. Segundo o prefeito, mais de 200 notificações foram enviadas. Ele me garantiu que se não for cumprido o que determinam as notificações, as pessoas serão multadas. Vamos acompanhar de perto. Isso é questão de saúde pública”.
Chico pediu que a Prefeitura informe se os donos dos terrenos estão sendo notificados ou multados e se as quantidades de multas e notificações, expedidas nesses dois meses, foram suficientes para motivar outros proprietários a manter seus terrenos limpos.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
