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O Poder Legislativo de Jales apoia o Simpósio “O Combate à Corrupção nos 30 anos da Constituição Federal”
24 de maio de 2018
Inicialmente queremos cumprimentar os organizadores do Simpósio “O Combate à Corrupção nos 30 anos da Constituição Federal”. É seguramente um momento muito bom para refletirmos sobre a história de nosso país e a importância da Constituição Federal de 1988 para o fortalecimento das instituições públicas.
São instituições públicas fortalecidas e operando dentro do sistema democrático que podem garantir eficiência no combate à corrupção em todos os níveis. Referimo-nos, certamente, ao combate á corrupção no setor público governamental, mas não deixamos de nos referir às práticas cotidianas das pequenas corrupções praticadas pelos cidadãos comuns.
A famosa “Lei de Gerson”, segundo a qual o brasileiro gosta de levar vantagem em tudo, nos remete diretamente à corrupção, pois o ato de levar vantagem sugere, de imediato, a prática de atos ilegais ou, de forma suave, de ajeitar, de distorcer um pouco os fatos ou as leis, para que se saia ganhando em uma determinada situação.
Uma das polêmicas mais antigas da humanidade é se a corrupção é algo inerente ao ser humano. Alguns afirmam que nascemos bons e que a sociedade nos corrompe. Outros asseguram que somos maus por natureza e que a sociedade nos ajusta. Seja como for, as duas teses nos apontam um ser humano com tendências à corrupção. Estaríamos, então, condenados a aceitar ou a conviver com a corrupção? A experiência de vários países nos mostra que a corrupção é um elemento ruim em uma sociedade, porém pode ser combatido e minimizado.
As sociedades que alcançaram maior êxito nesse combate são aquelas marcadas pela democracia, com instituições democráticas fortes e pela difusão cultural de valores de respeito à dignidade do ser humano. São sociedades que valorizam relações humanas baseadas no princípio da justiça e da igualdade.
No setor público, a corrupção funciona como um mecanismo de azeitar uma máquina estatal incompetente e unir as elites subdesenvolvidas em torno de um sistema predatório de distribuição de dinheiro, vantagens e poder em geral. Combater a corrupção passa, certamente, pelo combate aos privilégios das elites que se servem do poder público para acumular ainda mais riquezas, em prejuízo da grande maioria da sociedade.
Combater a corrupção é fortalecer a democracia e as instituições democráticas e defender os princípios firmados pela Constituição Federal de 1988, que Ulisses Guimarães, ao ver o resultado do trabalho da Assembleia constituinte, definiu como a “Constituição Cidadã”.
Vagner Selis - Presidente da Câmara Municipal de Jales
Mais informações sobre o evento: http://simposiojales.com.br/
foto: Santa Casa de Misericórdia de Jales
