Nota – Esclarecimentos sobre medidas de segurança do Plenário da Câmara Municipal
08 de novembro de 2018
Em 2018 foram implantadas uma série de adaptações na Câmara Municipal de Jales. Uma das modificações foi a instalação de um guarda corpo de vidro, no Plenário “Presidente Tancredo Neves”, para atender às normas técnicas de segurança vigentes.
A instalação atende às exigências do Corpo de Bombeiros para a renovação do alvará, que será feita em dezembro deste ano. Até o momento, a proteção não havia sido exigida, no entanto, a Instrução Técnica dos Bombeiros nº 11/2018, que complementa o Decreto Estadual 56.819/2011, estabeleceu a necessidade desse dispositivo de segurança.
O guarda corpo foi instalado sobre uma mureta existente, pois no local há um desnível grande entre a plateia e a outra parte do Plenário e, segundo as normas técnicas, isso poderia causar acidentes.
De acordo com essas normas, a proteção poderia ser feita de material metálico, alvenaria, acrílico ou vidro. A presidência da Casa optou por utilizar o vidro. A proteção instalada tem altura um pouco acima das medidas mínimas exigidas para não atrapalhar a visão do público, pois caso o corte fosse feito em altura mais baixa, a parte superior do vidro ficaria exatamente no campo de visão da plateia.
A Câmara, como em qualquer outra aquisição que realiza, orçou os produtos junto a cinco empresas do ramo de vidraçaria do município e a empresa Paulo Eduardo da Silva Vidraçaria Eireli – ME (Show Box) foi a que apresentou melhor proposta para fazer a instalação da proteção, no valor de R$ 6,5 mil.
Cabe destacar que o prédio do Poder Legislativo é um dos poucos imóveis municipais que recebe inúmeros eventos, sempre com grande público, e por isso, conta com alvará do Corpo de Bombeiros e a renovação desse documento exige o cumprimento das normas de segurança.
Vagner Selis - Presidente da Câmara Municipal de Jales

domingo, 01 de fevereiro de 2026 
