Códigos de Obras e de Posturas serão votados em Sessão Ordinária
11 de fevereiro de 2019
Na Sessão Ordinária de hoje (11), no Expediente do Dia, serão apresentadas 22 indicações, 3 projetos de lei e 1 projeto de decreto legislativo. Também serão discutidos e votados quatro requerimentos.
Um dos projetos, o PL 13/2019, de autoria dos vereadores, acrescenta inciso na lei que estabelece normas para a instituição e concessão de sistema e estacionamento rotativo, no âmbito do Município de Jales, denominado de Zona Azul, dispõe sobre estacionamento para carga e descarga de veículos e dá outras providências, isentando do pagamento da Zona Azul veículos utilizados por idosos e deficientes físicos.
Na pauta da Ordem do Dia consta a votação do Projeto de Lei Complementar 15/2018, que aprova o Código de Obras e Edificações do Município e o Projeto 17/2018, que aprova o Código de Posturas do Município de Jales.
A Sessão será realizada às 20h, na Rua 6, nº 2241, Centro. Todos os munícipes estão convidados a participar. As sessões acontecem todas as 1ª, 2ª, e 4ª segundas-feiras do mês e também podem ser acompanhadas, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Band FM Jales (www.bandfmjales.com.br).

sábado, 31 de janeiro de 2026 
