O vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), em Sessão Ordinária (4), apresentou um requerimento questionando a Prefeitura sobre a 490ª posição obtida por Jales, entre os 645 municípios paulistas, no ranking do Programa Município Verde Azul.

O Programa Município Verde Azul é uma iniciativa do Governo do Estado de São Paulo e tem como objetivo estimular e auxiliar as prefeituras na execução e exploração de políticas públicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo. 

Macetão indagou quais as razões que levaram Jales a obter notas baixas nos critérios de avaliação, entre eles qualidade do ar, uso do solo, estrutura e educação ambiental e outros.

Em resposta ao requerimento apresentado, a Prefeitura através da Secretaria de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, justificou que, em gestões passadas, as normas do Programa eram mais flexíveis, sem tantas exigências. Explicou que a Prefeitura não elaborou planos para instituir medidas como a substituição de veículos movidos a combustíveis fósseis por movidos a combustíveis renováveis, programas ambientais com foco em “queimada urbana”, programas de educação ambiental e programas de controle de erosão do solo. 

A Prefeitura também afirmou que o município passou por “dilapidações financeiras, prejudicando seu investimento em áreas prioritárias e aplicação de recursos para o desenvolvimento da qualidade ambiental”. Além da implantação das medidas estabelecidas, muitas das tarefas das diretivas do Programa precisam ser difundidas, fiscalizadas e apoiadas por Secretarias Municipais e pelo Poder Legislativo. 

O Poder Executivo comprometeu-se a melhorar a pontuação da cidade em todos os quesitos e informou que irá designar uma equipe para estudar e atender às normativas do Programa Município Verde Azul. 

As notas obtidas em cada critério e a resposta desse e dos demais requerimentos podem ser conferidas na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).