terça, 18 de novembro de 2025 -
- Câmara
- Notícia
- Prefeitura presta informação sobre atraso em repasses de entidades assistenciais
Prefeitura presta informação sobre atraso em repasses de entidades assistenciais
05 de abril de 2019
O vereador Tiago Abra (PP), através de requerimento aprovado na Sessão Ordinária, do dia 25 de fevereiro, questionou a Prefeitura por qual motivo as entidades assistenciais do município não haviam recebido os repasses financeiros referentes a janeiro e fevereiro de 2019.
Abra justificou que recebeu reclamações de entidades. As instituições de Jales trabalham com orçamentos muito limitados e qualquer atraso nos repasses interfere na prestação do serviço assistencial.
O vereador indagou quando seriam regularizados os repasses, por qual motivo a administração ainda não havia feito eleição para escolher o novo presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente (CMDCA) e se o Poder Executivo iria oferecer segurança às entidades quanto à regularidade dos repasses dos recursos em 2019.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura informou que as instituições não receberam os repasses de janeiro e fevereiro porque foram verificadas pendências em relação à prestação de contas. Os repasses seriam realizados até o dia 19 de março. Segundo o Poder Executivo, em 2018 não houve atrasos nos repasses.
Afirmou, também, que Meire K. de Souza dos Santos foi eleita presidente do CMDCA, em eleição realizada no dia 28 de fevereiro e que não está entre as funções do presidente acompanhar os projetos de assistência social, e sim os referentes ao Fundo Municipal da Infância e Juventude.
A Prefeitura informou, ainda, que as entidades receberão todos os repasses previstos para 2019, de acordo com a Lei 13.019/2014.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
