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Sessão terá PL sobre limpeza de terrenos
13 de maio de 2019
Na Sessão Ordinária de hoje (13), no Expediente do Dia, serão apresentadas 23 indicações, 4 projetos de lei e 1 projeto de decreto legislativo. Um dos PL, de autoria dos vereadores Claudecir dos Santos – Tupete (DEM), Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP) e Vagner Selis – Pintinho (PRB), acrescenta na Lei 4.668/2017 a possibilidade de qualquer munícipe reclamar por escrito ao Poder Executivo as infrações desta lei e define o que é considerado limpeza de terrenos.
Também serão discutidos e votados cinco requerimentos e duas moções. Uma moção da Sessão passada, não apreciada em razão do esgotamento do tempo regimental, terá prioridade na Sessão de hoje.
Na pauta da Ordem do Dia consta a apreciação de um projeto de lei, em regime de urgência, que autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional na Lei Orçamentária Anual.
A Sessão será realizada às 20h, na Rua 6, nº 2241, Centro. Todos os munícipes estão convidados a participar. As sessões acontecem todas as 1ª, 2ª, e 4ª segundas-feiras do mês e também podem ser acompanhadas, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Band FM Jales (www.bandfmjales.com.br).
