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Prefeitura responde requerimento sobre Conselhos Municipais
16 de maio de 2019
O vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), em requerimento aprovado em Sessão Ordinária, questionou a Prefeitura quantos e quais Conselhos Municipais estavam constituídos.
Macetão justificou que os Conselhos são instrumentos da democracia direta, importantes formas de manifestação e participação popular.
O vereador indagou também se havia Conselhos Municipais que não estavam regularizados, solicitou a relação dos que estavam regularizados e a ata das três últimas reuniões dos Conselhos que estão ativos.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura encaminhou, através da Secretaria de Administração, uma lista com os nomes de dezesseis Conselhos que estão constituídos regularmente.
Segundo a Prefeitura, o Conselho Municipal de Participação de Desenvolvimento da Comunidade Negra, o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, o Conselho Gestor de Telecentro Comunitário, o Conselho Comunitário de Segurança e o Conselho Gestor do Fundo Municipal de Habitação de Interesse Social estão, atualmente, inativos.
O Poder Executivo afirmou que solicitou, através de ofício, às Secretarias Municipais e ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales – IMPSJ, responsáveis pelos Conselhos Municipais, as atas das últimas três reuniões daqueles que estão ativos para o encaminhamento à Câmara.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
