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terça, 18 de novembro de 2025
Prefeitura responde requerimento sobre falta de secretário em EMEI
27 de maio de 2019


O vereador Tiago Abra (PP), em requerimento aprovado em Sessão Ordinária, questionou por qual motivo a EMEI do Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho” estava sem secretário e quando o problema seria resolvido.
O vereador justificou que, em concurso realizado pela Prefeitura, foram aprovados vários candidatos para esse cargo.
Abra indagou se os candidatos aprovados e convocados estariam ocupando cargos em desvio de função. Em caso positivo, que encaminhasse cópia da portaria que designou a função, cópias das avaliações periódicas dos servidores nomeados para a função de secretário de escola e outros documentos.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Educação, informou que a EMEI “Dercílio Joaquim de Carvalho” está sem secretário porque a servidora que o ocupava o cargo pediu exoneração em 25 de março deste ano. A Secretaria de Educação encaminhou um ofício à Prefeitura, no dia 28 de março, solicitando a contratação de novo secretário. 
No dia 9 de abril, a Prefeitura convocou o 12º candidato da lista de aprovados no Concurso Público 1/2016, no entanto, o candidato não apresentou seus documentos para a nomeação.
Em 14 de maio de 2019, foi convocada a 13ª candidata, que tem o prazo de até 15 dias para apresentar a documentação necessária.
A Prefeitura não informou se há secretários da rede municipal de educação que foram convocados e ocupam cargos em desvio de função, além de outras informações sobre os supostos desvios de função. 
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).

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