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Prefeitura responde requerimento sobre contrato com empresa de consultoria e projetos
10 de junho de 2019
O vereador Tiago Abra (PP), em Sessão Ordinária, questionou a Prefeitura se o contrato com a empresa MN Jales Consultoria e Projetos Ltda – ME, em 2016, foi cumprido.
Segundo o requerimento, a MN Jales Consultoria e Projetos Ltda – ME foi contratada para a execução de estudo de implantação e gestão dos resíduos sólidos, atualização do plano diretor de desenvolvimento, regularização do plano de mobilidade urbana e elaboração de laudos de avaliação de imóveis públicos.
O vereador indagou, caso o contrato tenha sido parcialmente cumprido, qual parte foi cumprida, qual foi o aproveitamento pelo município, qual o valor pago e quando foram efetuados os pagamentos.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Planejamento, Desenvolvimento Econômico e Mobilidade Urbana, informou que o contrato foi cumprido integralmente, conforme laudo exarado pelo então secretário José Magalhães Rocha.
A Prefeitura pagou R$ 143,5 mil referentes ao contrato. Os pagamentos foram feitos nos meses de julho e agosto de 2016, dois pagamentos em janeiro, dois em fevereiro e outro em março de 2017. O Poder Executivo encaminhou cópia dos comprovantes de pagamento.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
