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Prefeitura responde requerimento sobre reajuste para empregados públicos
07 de outubro de 2019
Os vereadores Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), João Zanetoni (PSB) e Vanderley Vieira – Deley (PPS), em Sessão Ordinária, apresentaram um requerimento questionando a Prefeitura se seria possível conceder reajuste salarial a todos os empregados públicos que não receberam esse benefício em 2019.
Os vereadores justificaram que o reajuste foi concedido aos servidores públicos municipais, que são contratados pelo regime estatutário e o fato de o reajuste não se estender aos empregados públicos, celetistas, era uma situação injustificável.
Os vereadores indagaram, caso seja permitido por lei, se o reajuste seria concedido imediatamente aos funcionários públicos, com efeito retroativo e, em caso negativo, informar o motivo.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Administração, informou que foi concedido reajuste salarial de 4% em janeiro e de 1,5% em setembro, referente ao exercício de 2019, a todos os servidores municipais.
A Prefeitura encaminhou uma declaração da Divisão de Folha de Pagamento informando que os salários de agentes comunitários de saúde e agentes de combate a endemias passaram, desde 01/01/2019, de R$ 1.118 para R$ 1.250.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
