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Prefeitura responde requerimento sobre Centro Dia do Idoso
31 de outubro de 2019
Os vereadores Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), Claudecir dos Santos – Tupete (DEM) e Tiago Abra (PP) apresentaram um requerimento questionando a Prefeitura sobre quando o Centro Dia do Idoso “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves” iria iniciar suas atividades.
Os vereadores justificaram que o Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar os motivos pelos quais a Prefeitura ainda não inaugurou o Centro Dia do Idoso, localizado na Rua Treze, construído com recursos do Governo do Estado de São Paulo.
Os vereadores indagaram o que estaria sendo feito pela Prefeitura para viabilizar o funcionamento do Centro e, caso a Prefeitura não tivesse condições de mantê-lo, se alguma instituição de interesse público poderia gerir a atividade.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura informou que está realizando a licitação para aquisição dos materiais permanentes e de consumo para o Centro Dia do Idoso. Há itens que já foram licitados, porém a licitação para alguns materiais fracassou, pois não havia empresas interessadas. Foi necessário agendar um novo processo licitatório.
O Centro só poderá ser inaugurado após a compra dos equipamentos. A Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo está ciente e aguarda a compra dos materiais para a inauguração do prédio.
A Prefeitura informou que o município, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social, são os responsáveis pela implantação do serviço. Os recursos necessários para a execução da atividade já foram previstos na Lei Orçamentária Anual da Assistência Social de 2020.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
