quarta, 19 de novembro de 2025 -
- Câmara
- Notícia
- Prefeitura responde requerimento sobre notificação de empresa de asfalto
Prefeitura responde requerimento sobre notificação de empresa de asfalto
08 de novembro de 2019
O vereador Vagner Selis – Pintinho (Republicanos), em Sessão Ordinária, apresentou um requerimento questionando se a Prefeitura havia notificado a empresa responsável pela obra do asfalto do início da Rua Dois até a Rua Um, no Jardim São Jorge e da Rua Um até o cruzamento com a Rua Dez, no Centro.
O vereador justificou que, em resposta ao requerimento anterior nº 144/2019, a Prefeitura havia informado que o prazo de garantia da obra ainda estava em vigor, mas não disse se iria notificar a empresa responsável pelo asfalto.
Pintinho indagou, caso a Prefeitura não pretendesse notificar a empresa, por qual motivo seria e de quem seria a responsabilidade pelos danos financeiros, devido à execução de um serviço sem qualidade.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, informou que notificou a empresa G. P. Pavimentação para prestar informações, através de parecer técnico emitido por uma empresa especializada, sobre a qualidade dos materiais usados e dos serviços executados.
A Prefeitura afirmou que qualquer informação prestada pela empresa será enviada à Câmara e a Secretaria de Obras tomará as medidas cabíveis, caso o parecer técnico aponte irregularidades nas obras executadas.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
