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Prefeitura responde requerimento sobre aluguel de caminhão
02 de dezembro de 2019
Os vereadores Claudecir dos Santos – Tupete (DEM) e Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), em Sessão Ordinária, questionaram por que a Prefeitura alugou um caminhão de guindaste hidráulico tipo munck se possui um caminhão semelhante.
Os parlamentares justificaram que a Prefeitura contratou uma empresa especializada em locação de caminhão guindaste hidráulico tipo munck para executar serviços no município. O contrato tem validade de doze meses e custará R$ 100 mil.
Em duas semanas de vigência do contrato, a Prefeitura pagou para a empresa R$ 5 mil, referentes às 50 horas de trabalho prestadas entre os dias 27 de setembro e 11 de outubro de 2019. A Prefeitura possui um caminhão que se fosse reformado custaria menos e poderia realizar os mesmos serviços contratados com a empresa privada.
Os vereadores indagaram qual foi o critério usado pela Prefeitura para calcular as 1000 horas de prestação de serviços em 12 meses e em qual atividade o caminhão alugado foi usado entre os dias 27 de setembro e 11 de outubro.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos e Habitação, informou que o caminhão foi alugado devido à intensa demanda de serviços urgentes prestados pela Secretaria de Obras, como substituição de lâmpadas e instalação de decorações natalinas.
Segundo a Prefeitura, o cálculo das 1000 horas foi feito com base na atual demanda de serviços e na demanda de anos anteriores. A contratação da empresa foi feita através de ata de registro de preço, recurso que permite que a contagem de horas comece no momento do uso do serviço, o que deve gerar economia aos cofres da administração.
A Prefeitura afirmou que as 50 horas de trabalho prestadas pelo caminhão foram para fazer a manutenção da iluminação em vias públicas, prédios, decoração natalina, praças e espaços esportivos. A Prefeitura encaminhou, junto à resposta, os documentos que comprovam os serviços executados, a nota fiscal, a atividade, os dias e as horas em que foram prestados.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
