quarta, 19 de novembro de 2025 -
- Câmara
- Notícia
- Vereadores questionam Prefeitura sobre uso de taxa de iluminação pública
Vereadores questionam Prefeitura sobre uso de taxa de iluminação pública
10 de dezembro de 2019
Os vereadores Claudecir dos Santos – Tupete (DEM) e Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), em Sessão Ordinária (9), apresentaram um requerimento questionando quanto a Prefeitura arrecadou com a Contribuição de Iluminação Pública (CIP) em 2017, 2018 e 2019.
Os vereadores justificaram que a CIP financia o serviço de iluminação pública, manutenção e ampliação do sistema. A taxa é uma forma de os municípios aumentarem suas receitas, sob o argumento de que os munícipes estariam apenas restituindo aos cofres municipais os gastos decorrentes dos serviços de iluminação pública.
Macetão comentou o requerimento: “Tivemos a discussão do caminhão munck que tinha sido alugado para manutenção. Mas em frente ao Hospital de Câncer tem muitas luzes apagadas. Acredito que pode ser feito muito mais em iluminação pública. A gente tem que ficar atento sobre onde está sendo utilizado esse recurso”.
Macetão e Tupete indagaram quanto do valor foi utilizado para melhorias na iluminação do município, em quais ruas e praças foram substituídas lâmpadas e acessórios e se existe um planejamento para utilizar os recursos para eliminar pontos escuros e melhorar a iluminação pública já existente, entre outros questionamentos.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
