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Sessão terá formação de Comissões Permanentes para 2020
03 de fevereiro de 2020
Na Sessão Ordinária de hoje (3), no Expediente do Dia, serão apresentadas 30 indicações, 16 projetos de lei e 2 projetos de lei complementar. Também serão discutidos e votados três requerimentos e duas moções.
Na pauta da Ordem do Dia consta a apreciação de três projetos de lei e de um projeto de emenda à Lei Orgânica que não foram votados na última Sessão Ordinária de 2019. Um deles, o PL 119/2019, de autoria do vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), obriga farmácias que participam do Programa Federal “Aqui tem Farmácia Popular” a fixar cartazes com a relação de medicamentos disponíveis pelo programa “Saúde não tem preço”.
Na pauta também consta a formação das Comissões Permanentes para o exercício de 2020. As Comissões Permanentes têm o objetivo de estudar os assuntos submetidos ao seu exame e sobre eles exarar parecer. Será constituído, também, o Conselho de Ética e decoro Parlamentar.
A Sessão será realizada às 20h, na Rua 6, nº 2241, Centro. Todos os munícipes estão convidados a participar. As sessões acontecem todas as 1ª, 2ª, e 4ª segundas-feiras do mês e também podem ser acompanhadas, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Band FM Jales (www.bandfmjales.com.br).
