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Tupete e Macetão questionam impacto financeiro de isenções de impostos
14 de fevereiro de 2020
Os vereadores Claudecir dos Santos – Tupete (DEM) e Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), em Sessão Ordinária (10), apresentaram um requerimento solicitando que a Prefeitura informe qual é o impacto financeiro das isenções de impostos municipais sobre o orçamento municipal para o ano de 2020.
Os vereadores justificaram que é comum o argumento de que não é possível conceder isenção de impostos municipais a determinados munícipes que vivem em condições financeiras fragilizadas, devido à grande quantidade de isenções já previstas em leis municipais e que impactam negativamente o orçamento.
Macetão comentou a propositura: “Acho que vale a pena a gente ver como está essa situação e se as isenções vão acarretar em problemas, o quanto está impactando o orçamento. Vamos saber a verdade através desse requerimento”, falou.
O vereador Vanderley Vieira – Deley (PPS) falou sobre o requerimento: “Para dar isenção, tem que ter responsabilidade. O que foi necessário, foi aprovado, parabéns aos vereadores. Mas não venha com quaisquer projetos de isenção que não serão aprovados”.
Tupete e Macetão solicitaram que a Prefeitura encaminhe uma planilha detalhada constando cada isenção legal prevista e o impacto de cada uma no orçamento municipal.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
