• contraste
  • zoom +
  • reset
  • zoom -
  • zoom -
quarta, 19 de novembro de 2025
Macetão entrega lei de isenção de IPTU para pessoas com câncer à AVCC
27 de fevereiro de 2020


O vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP) esteve hoje (27) em uma reunião, na sede da AVCC Jales (Associação de Voluntários de Combate ao Câncer), para entregar uma cópia da Lei 4.962/2020, que isenta o contribuinte com câncer do pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU).
A isenção será concedida para um único imóvel de propriedade do contribuinte ou do qual ele seja responsável pelo pagamento do imposto que seja utilizado como residência. 
Os interessados que se enquadrarem no benefício deverão informar à Prefeitura, através de requerimento, que vai verificar se o requerente tem direito à isenção.
A presidente da AVCC Rosely Magalhães Pizzolitto agradeceu ao vereador e afirmou que conhecendo a lei, será mais fácil informar aos pacientes sobre o direito a isenção do imposto.
Macetão disse que a lei pode minimizar o sofrimento dos pacientes: “Tenho certeza de que essa lei vai ajudar muita gente, espero que vocês possam passar isso para frente”, falou.

AGENDA

28/01/2025 Sessão Extraordinária - 17h Sessão Extraordinária presencial

03/02/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

10/02/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

24/02/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

25/02/2025 Audiência Pública - 18h 3º Quadrimestre/2024

10/03/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

24/03/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

31/03/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

07/04/2025 Sessão Ordinária - 18h sessão presencial

22/04/2025 Sessão Ordinária - 18h sessão presencial

28/04/2025 Sessão Ordinária - 18h sessão presencial

05/05/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

12/05/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

26/05/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

28/05/2025 Audiência Pública - 18h Audiência Pública para demonstração e avaliação, pelo Poder Executivo, do cumprimento das metas fiscais do primeiro quadrimestre/2025.

02/06/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

09/06/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

23/06/2025 Sessão Ordinária - 18h SESSÃO ORDINÁRIA - 18h

01/07/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

07/07/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

14/07/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária presencial

17/07/2025 Sessão Solene entrega de Títulos de Cidadãos Jalesenses - 20h Sessão Solene

04/08/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

11/08/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

25/08/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

01/09/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

08/09/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

09/09/2025 Audiência Pública - 18h Audiência Pública - PPA 2026/2029 e LDO/2026.

22/09/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

23/09/2025 Audiência Pública - 18h Audiência Pública - Execução Orçamentária/Metas Fiscais do 2º Quadrimestre/2025.

06/10/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

13/10/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

20/10/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão presencial

03/11/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

10/11/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

12/11/2025 Audiência Pública - 18h Audiência Pública para discutir a Lei Orçamentária Anual - LOA, exercício de 2026, em tramitação no Poder Legislativo.

24/11/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

01/12/2025 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h