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Sessão terá leitura de PL sobre isenção de tributos durante pandemia
27 de abril de 2020
Na Sessão Ordinária de hoje (27), no Expediente do Dia, serão apresentadas 25 indicações, 16 projetos de lei, 1 projeto de lei complementar e 1 projeto de resolução. Serão discutidos e votados 8 requerimentos e 2 moções.
Um dos PL, de autoria do vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), dispõe sobre a isenção do pagamento de tributos municipais de pessoas físicas e jurídicas durante a pandemia de covid-19.
Na pauta da Ordem do Dia consta a apreciação de um projeto de lei, de autoria do Poder Executivo, que organiza o Conselho Municipal de Saúde de Jales (CMS) e um projeto de decreto legislativo.
A sessão será realizada sem a presença do público, mas poderá ser acompanhada, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Band FM Jales (www.bandfmjales.com.br).
