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Prefeitura responde sobre repasse aos agentes de saúde
11 de maio de 2020
O vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão (PP), em Sessão Ordinária, apresentou um requerimento questionando se a Prefeitura estaria pagando adicional de salário aos agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde.
Macetão justificou que o Governo Federal repassa à Prefeitura recursos financeiros adicionais para custear o incentivo ao trabalho dos agentes de endemias e agentes comunitários.
Macetão indagou, caso não estivessem sendo repassados aos trabalhadores, como estariam sendo usados os recursos adicionais e solicitou que a Prefeitura encaminhasse à Câmara um relatório e comprovantes fiscais que demonstrassem a destinação da verba do Governo Federal.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde informou que os recursos financeiros repassados pelo Ministério da Saúde referem-se a incentivo financeiro e não custeia o salário total dos profissionais.
Mensalmente, os agentes comunitários e de endemias recebem R$ 1,4 mil de salário base, R$ 280 de insalubridade e R$ 400 de cesta básica. O valor repassado pelo Ministério da Saúde é de R$ 1,4 mil e a Prefeitura completa o repasse com o valor de R$ 680 para pagamento de todos os agentes.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
