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segunda, 02 de fevereiro de 2026
Sessão terá votação de PLC que suspende recolhimento previdenciário
22 de junho de 2020


Na Sessão Ordinária de hoje (22), no Expediente do Dia, serão apresentadas 16 indicações, 2 projeto de lei e 2 projetos de lei complementar. Também serão discutidos e votados oito requerimentos e uma moção.
Na pauta da Ordem do Dia consta a apreciação de dois projetos de lei, uma proposta de emenda à Lei Orgânica e dois projetos de lei complementar. O Projeto de Lei Complementar 14/2020, de autoria do Poder Executivo, suspende o recolhimento de contribuições previdenciárias e aporte anual, do exercício de 2020 por motivos de calamidade pública e enfretamento ao covid-19 e os prazos de validade dos concursos públicos já homologados. 
A sessão será realizada sem a presença do público, mas poderá ser acompanhada, ao vivo, pela Web TV, no site da Câmara Municipal (http://jales.sp.leg.br/) ou pela Rádio Band FM Jales (www.bandfmjales.com.br).