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Prefeitura responde requerimento sobre manutenção em terreno particular
01 de julho de 2020
O vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão, em Sessão Ordinária, apresentou um requerimento questionando se a Prefeitura cobrou os serviços para fazer aceiro em um terreno particular, ao lado do Bosque Municipal “Aristóphano Brasileiro de Souza”, conforme noticiado pelo jornal A Tribuna, no dia 7 de maio de 2020.
Segundo o jornal, a execução do serviço foi determinada pela secretária municipal de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Meio Ambiente, Silvia Andreu Avelhaneda Pigari e foi utilizada uma “motoniveladora” de propriedade da Prefeitura.
O terreno pertence a Carlos Roberto Soares e foi o local em que teve início o fogo que devastou cerca de 70% da vegetação do Bosque Municipal, em setembro do ano passado.
A secretária informou que o gado que Soares mantinha na propriedade rompeu o alambrado do bosque e comeu as plantas que faziam parte da barreira verde e que “a Prefeitura faria os serviços”.
Macetão questionou se a Prefeitura cobrou Soares pelos serviços executados em terreno particular, quantas vezes o proprietário foi notificado para fazer o aceiro, retirar o gado e reconstruir o alambrado e se os serviços executados pela Prefeitura seguiram os princípios de impessoalidade, moralidade e eficiência, entre outras questões.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria de Agricultura, informou que os serviços foram realizados e cobrados o equivalente a duas horas de serviço de máquina para fazer o aceiro, no valor de R$ 217,13, conforme a tabela de preços públicos. O pagamento foi realizado no dia 15 de maio.
O proprietário foi notificado uma vez, verbalmente, para que retirasse os animais do terreno do bosque. A manutenção do alambrado é de responsabilidade da Prefeitura.
Segundo a Prefeitura, os serviços foram realizados com imparcialidade, ética e eficiência para proteger a área ambiental do perigo de fogo iminente e visando o interesse público.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
