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Instituto de Previdência responde requerimento de déficit
01 de julho de 2020
O vereador Luiz Henrique Viotto – Macetão, em Sessão Ordinária, apresentou um requerimento questionando a Prefeitura e o Instituto Municipal de Previdência Social de Jales (IMPSJ) o que seria feito em curto prazo para reduzir o déficit da previdência municipal.
O vereador justificou que o déficit do IMPSJ era de cerca de R$ 400 mil mensais e a tendência seria aumentar com o decorrer dos anos.
O Instituto tem despesas no valor de R$ 1,7 milhão por mês e receita de R$ 1,3 milhão. A Prefeitura supre o déficit de R$ 400 mil todos os meses. Uma projeção utilizando técnicas de cálculo atuarial indicou que, para o ano de 2021, a Prefeitura deverá dispor de R$ 10,5 milhões ou R$ 8,8 milhões, se aprovada a reforma da previdência.
Macetão indagou o que o Instituto e Prefeitura estariam fazendo para amenizar o problema em longo prazo, quais os valores mensais repassados pela Prefeitura ao IMPSJ em 2020, se todos os parcelamentos estavam sendo pagos, entre outras questões.
Em resposta ao requerimento, o Instituto de Previdência informou que para aumentar as receitas, solicitou ao INSS a compensação previdenciária dos segurados que se aposentaram pelo IMPSJ e que têm contribuição anterior no órgão federal.
O Instituto, em conjunto com o Comitê de Investimentos, Conselho Consultivo, Deliberativo e Fiscal e a empresa de assessoria em investimentos buscam alternativas no mercado financeiro que deem melhor retorno dentro dos limites de risco. O Instituto alienou imóveis e propôs projetos de lei com o objetivo de reduzir os impactos financeiros.
Segundo o Instituto, todos os parcelamentos de dívidas previdenciárias estão sendo pagos pela Prefeitura regulamente. Com a mudança na lei e o acréscimo de 3% sobre a contribuição previdenciária do servidor, o montante arrecadado mensalmente pelo IMPSJ será de R$ 492.681,75. Atualmente as contribuições dos servidores (11%) equivalem a R$ 387.107,09.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
