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Prefeitura responde requerimento sobre reajuste de agentes comunitários e de endemias
21 de julho de 2020
Os vereadores Luiz Henrique Viotto – Macetão e Claudecir dos Santos – Tupete, em Sessão Ordinária, questionaram se os agentes de combate a endemias e agentes comunitários de saúde tiveram aumento de 5% sobre o valor de suas remunerações, assim como os demais funcionários públicos municipais.
Macetão e Tupete justificaram que a Prefeitura recebe repasses financeiros adicionais do Governo Federal para custear o incentivo ao trabalho dos agentes de endemias e comunitários.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Saúde, informou que os agentes comunitários de saúde e de endemias possuem piso salarial superior aos demais, pois recebem o piso instituído pelo Ministério da Saúde. O pagamento dos salários dos agentes é feito com base na Lei Federal 13.708/2018.
A Prefeitura afirmou que os recursos para o pagamento dos agentes de endemias e comunitários são enviados pelo Ministério da Saúde para a conta do Fundo Nacional de Saúde totalizando um montante mensal de R$ 85.400,00.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
