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Prefeitura responde requerimento sobre auxílio para trabalhadores da cultura
24 de agosto de 2020
O vereador Nivaldo Batista – Tiquinho, em Sessão Ordinária, apresentou um requerimento questionando se a Prefeitura fez um mapeamento dos trabalhadores da área cultural para que pudessem ser habilitados para receber o auxílio emergencial destinado ao setor, de acordo com a Lei 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc.
Tiquinho justificou que o presidente do Diretório Municipal do Partido dos Trabalhadores de Jales protocolou um ofício na Câmara informando sobre a aprovação da Lei Aldir Blanc, que instituiu o auxílio emergencial para os trabalhadores da área cultural.
O vereador indagou quem é o responsável pela área de Cultura em Jales, se o Conselho Municipal de Cultura está ativo e quem são os seus membros.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, informou que disponibilizou dois sites (https://bit.ly/artjales e https://bit.ly/labjales) para os interessados fazerem seus cadastros. O funcionário Luiz Carlos Gonzaga é o diretor de desenvolvimento turístico e cultural.
A Prefeitura informou que o Conselho de Cultura não está ativo e está sendo reformulado conforme a Lei 5.043/2020, recentemente aprovada pela Câmara, e que há um plano para a criação do Fundo Municipal da Cultura em Jales.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
