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Tupete e Macetão questionam Prefeitura sobre preço de cesta básica
17 de setembro de 2020
Os vereadores Claudecir dos Santos – Tupete e Luiz Henrique Viotto – Macetão, em Sessão Ordinária (14), apresentaram um requerimento questionando se a Prefeitura está fiscalizando o preço dos produtos da cesta básica nos estabelecimentos comerciais.
Macetão e Tupete justificaram que houve aumento dos preços dos produtos da cesta básica, principalmente do arroz. Se o aumento de preço for abusivo e injustificado, os estabelecimentos devem ser multados, conforme determina o Código de Defesa do Consumidor. Todos os envolvidos no aumento de preços, como indústria e distribuidor, também são investigados para apurar a responsabilidade.
Macetão comentou o requerimento: “Produtos da cesta básica tiveram um aumento muito grande, de uma hora para a outra. Nós, vereadores, temos o poder fiscalizador. O Procon vê o preço, se estiver um preço abusivo, pode aplicar uma multa. Não podemos ficar quieto, temos que agir, que o prefeito faça a sua parte”.
Os vereadores indagaram se a Prefeitura notifica os responsáveis pelos estabelecimentos para apresentar notas de compras e combater o preço abusivo, nesse momento de pandemia de Covid-19 e, em caso negativo, se a Prefeitura pode estabelecer a fiscalização com urgência.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado ao Poder Executivo, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta ao Legislativo. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
