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Prefeitura responde requerimento sobre funcionamento do Centro Dia do Idoso
25 de setembro de 2020
Os vereadores Claudecir dos Santos – Tupete e Luiz Henrique Viotto – Macetão, em Sessão Ordinária, apresentaram um requerimento questionando o que a Prefeitura estaria fazendo para viabilizar o funcionamento do Centro Dia do Idoso “Alfredo Augusto de Oliveira Gonçalves”.
Tupete e Macetão justificaram que o Ministério Público abriu um inquérito civil para investigar os motivos que estariam impedindo a administração municipal de inaugurar o Centro Dia do Idoso, construído com recursos estaduais. O imóvel está localizado na Rua 13, no Centro.
Os vereadores indagaram se as atividades teriam início ainda em 2020, o que a Prefeitura estaria fazendo para atender aos idosos em vulnerabilidade social, entre outras questões.
Em resposta ao requerimento, a Prefeitura, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, informou que abriu licitação três vezes para a compra de materiais permanentes, mas não teve sucesso. A previsão para o início das atividades é após as eleições, pois não é permitido convocar profissionais neste momento.
Segundo a Prefeitura, seria arriscado atender idosos no Centro Dia, pois é preciso evitar aglomerações nesse período de pandemia.
A Prefeitura afirmou que o Lar São Vicente de Paulo seria a única Organização da Sociedade Civil que poderia gerir o Centro Dia do Idoso, no entanto, não é possível devido ao estatuto ser específico para atendimento de alta complexidade.
Os requerimentos e suas respostas podem ser conferidos na página da Câmara (www.jales.sp.leg.br).
