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Zanetoni questiona quando Prefeitura vai averbar imóveis do Conjunto Habitacional Pedro Nogueira
28 de maio de 2021
O vereador João Zanetoni (PSD), em Sessão Ordinária (24), apresentou um requerimento questionando a Prefeitura em que estágio está o processo de averbação dos imóveis da Rua Mesópolis, no Conjunto Habitacional “Dr. Pedro Nogueira”.
O parlamentar justificou que os moradores não podiam obter a escritura de seus imóveis porque a Prefeitura ainda não havia feito a averbação em cartório.
O vereador falou do requerimento: “Os munícipes querem ser donos de seus imóveis e a pessoa só é dona quando tem a escritura do imóvel. A gente foi informado de que há um prazo para que a Administração dê entrada na averbação e esse prazo já venceu. Venho questionar a Administração em que estágio está esse processo para averbar esses imóveis”.
Zanetoni indagou o que ainda deve ser feito pela Prefeitura para viabilizar a emissão das escrituras e se há um prazo para a conclusão do processo da averbação.
O requerimento foi aprovado por unanimidade e encaminhado à Prefeitura, que tem até 15 dias úteis para enviar resposta à Câmara. Todos os requerimentos e suas respostas ficam disponíveis ao público no site da Câmara Municipal (www.jales.sp.leg.br).
