• contraste
  • zoom +
  • reset
  • zoom -
  • zoom -
segunda, 24 de junho de 2024
Câmara aprova projeto que transfere recursos da Previdência
14 de novembro de 2023


A Câmara, em Sessão Ordinária (13), aprovou o Projeto de Lei 128/2023, de autoria do Executivo, que inclui no orçamento vigente um Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 69.135.
Do total, R$ 3 mil serão destinados ao Fundo Municipal de Assistência Social para a contratação de serviços de brigadista, R$ 63.135 serão destinados à Secretaria Municipal de Comunicação para a contratação de empresa para a divulgação de atos oficiais e sociais e R$ 3 mil serão destinados à compra de um drone para registro de fotografias e filmagens. 
O Crédito Adicional será coberto com recursos do aporte para a cobertura do déficit atuarial do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) no valor de R$ 66.135 e da Secretaria Municipal de Comunicação Social, no valor de R$ 3 mil.
O vereador Hilton Marques havia pedido vista ao projeto para que o Executivo fizesse alterações e os recursos não fossem originários do aporte da Previdência, o que foi acatado pelos vereadores. No entanto, o projeto retornou à Casa para votação sem qualquer alteração no texto por parte do Executivo.
A vereadora Carol Amador comentou o PL: “Dos quase R$ 13 milhões que deveriam ser pagos até dezembro, foram repassados ao Instituto somente R$ 2 milhões, a dívida está mais de R$ 7 milhões. Como poderemos permitir sair mais de R$ 60 mil, que deveriam ir para o Instituto, irem para a parte de diário oficial?”. 
O vereador Deley Vieira falou sobre o projeto: “O dinheiro no fim do ano é pouco e se fosse um valor maior eu não votaria. Eu e o Bruno pedimos ao prefeito que deixe esse ano quase zerado, ele nos garantiu que vai quase liquidar a divida do Instituto, eu vou dar esse crédito ao prefeito”.
Amador pediu vista novamente ao projeto, que foi rejeitado pelos vereadores.
O projeto foi aprovado com votos favoráveis dos vereadores Deley Vieira (UB), Andrea Moreto (Pode), Elder Mansueli (Pode), Riva Rodigues (PP), Ricardo Gouveia (PP), João Zanetoni (PSD), Bismark Kuwakino (PSDB) e Bruno de Paula (PSDB) e contrários de Carol Amador (MDB) e Hilton Marques (PT).

AGENDA

26/01/2024 Sessão Extraordinária - 18h Sessão Extraordinária - 18h.

05/02/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

19/02/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

22/02/2024 Audiência Pública Metas fiscais do 3º Quadrimestre/2023.

26/02/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

04/03/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

11/03/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

25/03/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

01/04/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

04/04/2024 Sessão Extraordinária - 18h Sessão Extraordinária

08/04/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

22/04/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

06/05/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

13/05/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

27/05/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

03/06/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

10/06/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

24/06/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária

01/07/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

10/07/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

15/07/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

05/08/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

12/08/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

26/08/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

02/09/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

09/09/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

23/09/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

07/10/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

14/10/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

28/10/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

04/11/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

11/11/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

25/11/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

02/12/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h

09/12/2024 Sessão Ordinária - 18h Sessão Ordinária - 18h