A Vereadora Ana Carolina Lima Amador, no Requerimento nº 149/2024, solicitou à Prefeitura informações sobre os ônibus utilizados no transporte escolar, abrangendo aspectos como quantidade, condições, manutenção, os que estão paralisados e a reativação para o seu uso. A propositura foi aprovada por unanimidade nesta segunda-feira, dia 4 de novembro, na 1806ª Sessão Ordinária da Câmara.
Entre as considerações para os questionamentos ao Executivo, a Edil afirmou que os ônibus estão parados desde março de 2023, o que gera preocupações sobre a mobilidade dos alunos e a gestão dos recursos públicos.
Outros pontos colocados pela parlamentar foram a importância de um transporte escolar adequado e a necessidade de se destinar corretamente os veículos que não estão mais em uso.
Amador lembrou ainda que é necessário que a Administração Municipal tome medidas para avaliar a situação da frota e implementar ações que garantam a segurança e a mobilidade dos alunos.
Dessa forma, ela perguntou, no Requerimento, qual é o número total de veículos destinados ao transporte escolar existente atualmente no município e quais medidas foram tomadas em relação àqueles considerados inviáveis.
Outras dúvidas se referem à localidade dos ônibus que foram considerados “encostados”, às suas condições, à possível manutenção ou destinação, aos planos da Prefeitura para os ônibus parados e à possibilidade de uma estratégia definida para a recuperação desses veículos.
Detalhes como a quantidade de ônibus apontados nos relatórios dos órgãos de fiscalização como o TCE-SP e o MP/SP para a realização de manutenção e recuperação também foram solicitados pela Vereadora, assim como sobre a adoção ou não de medidas em resposta a essas recomendações.
Mais algumas questões levantadas foram quantos veículos estão paralisados atualmente, qual é o motivo da inatividade e se há algum estudo em andamento para arrecadar recursos com sua venda ou para sua reativação, garantindo assim a mobilidade dos alunos e a melhor utilização dos recursos públicos.
Mais detalhes sobre o Requerimento estão disponíveis no link https://jales.siscam.com.br/Documentos/Documento/50210.