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Câmara convoca Audiência Pública para demonstração das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2013
28 de setembro de 2013
A Mesa Diretora da Câmara de Jales, composta pela presidente Pérola Maria Fonseca Cardoso, vice-presidente Nivaldo Batista de Oliveira, 1º secretário Jesus Martins Batista e 2º secretário Rivail Rodrigues Junior convocou audiência pública que se realizou na manhã da quinta-feira, 26 de setembro, para demonstração e avaliação do cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2013 do município de Jales, em cumprimento ao disposto no parágrafo 4º, do artigo 9º, da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal.
O consultor da Prefeitura do Município de Jales, Gaspar da Costa, da empresa Meta Pública, auxiliado pelo contador da Prefeitura de Jales, André Wilson Neves da Silva abriu a reunião e esclareceu que a Audiência Pública tem como objetivo apresentar os valores que foram executados no segundo quadrimestre de 2013, além, do acúmulo desta movimentação, com o intuito de demonstrar o cumprimento das metas fiscais previstas na Lei de Diretrizes Orçamentárias.
Estiveram presentes na Audiência Pública a presidente da Casa vereadora Pérola Maria Fonseca Cardoso, os vereadores Jesus Martins Batista, Rivail Rodrigues Junior e Sérgio Yoshimi Nishimoto, os funcionários da CM Jales Fábio Galan - Diretor de Divisão de secretaria, Cristiane Stênico Batista - oficial de secretaria, Léo Huber - assessor parlamentar, Jaqueline Zambon - assessora de comunicação, Renan de Mori - assessor geral do Legislativo, Vanderley Vieira dos Santos - assessor especial do Legislativo e Gina Zacarias - zeladora.
Diversos dados técnicos foram demonstrados e avaliados pelos presentes, seguindo premissas estabelecidas nos anexos de metas fiscais que constam na Lei de Diretrizes Orçamentárias. Os valores apresentados na reunião referem-se ao Ente Municipal (administração do município), entre eles, o resultado orçamentário, receita e despesas empenhadas do 2º Quadrimestre, demonstrativo financeiro, aplicação no ensino, aplicação de recursos do FUNDEB, aplicação na saúde, despesas com pessoal, além de demonstrativos financeiros referentes à Câmara Municipal de Jales, Fundação Municipal de Educação, Saúde e Comunicação Dr. Masaru Kitayma e ao Instituto de Previdência Social.
