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Vereador requer do Executivo informações sobre o depósito de resíduos sólidos no aterro do município
13 de outubro de 2014
O chefe do Poder Legislativo jalesense, vereador Gilberto Alexandre de Moraes (DEM), apresentou na última Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 6 de outubro, o Requerimento nº168/2014, que requer do Poder Executivo informações sobre o depósito de resíduos sólidos no aterro do município e em locais impróprios.
O documento considera que é cada vez mais comum encontrar entulhos jogados em terrenos vagos e nas margens de estradas próximas do perímetro urbano e que é de conhecimento dos munícipes que a Prefeitura Municipal tem cobrado taxa para o depósito de entulhos no espaço do aterro de resíduos sólidos.
Desta feita, o Poder Executivo é questionado se tem recebido regularmente o pagamento do depósito de entulhos no aterro de resíduos sólidos, quais são as empresas que pagam regularmente e depositam seus entulhos no aterro e se a Prefeitura Municipal tem recebido o pagamento de particulares que depositam resíduos sólidos no aterro.
O Requerimento questiona ainda quanto foi arrecadado, mês a mês, no ano de 2014 com a cobrança de taxas para o depósito de resíduos sólidos e se a Prefeitura tem fiscalizado o depósito de resíduos sólidos em local impróprio. Em caso positivo, o Poder Executivo deverá responder também porque se constata facilmente que tem aumentado a quantidade de resíduos sólidos depositados fora do local adequado.
Após o recebimento do requerimento, o Poder Executivo tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis para enviar as respostas ao Poder Legislativo.
