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Informações sobre implantação de rampas de acessibilidade são requeridas ao Poder Executivo
17 de novembro de 2014
Os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior, apresentaram na última Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 10 de novembro, o Requerimento nº189/2014, que requer do Poder Executivo informações sobre a implantação de rampas de acessibilidade que atendam as necessidades dos cadeirantes, especialmente na região central da cidade.
O requerimento considera que as rampas de acessibilidade para cadeirantes, com exceção daquelas implantadas na Avenida Francisco Jalles, não atendem às medidas mínimas, tanto na largura quanto na inclinação, para o fluxo de cadeirantes e que os vereadores foram procurados por cadeirantes para reclamar do problema, pedindo intervenção para sua resolução, especialmente na região central da cidade, com destaque para as Ruas Nove e Onze. Também é ressaltado que o problema de obstáculos à acessibilidade para portadores de necessidades especiais se repete nos sanitários das praças públicas de Jales.
Sendo assim, o Poder Executivo deverá responder que plano a Prefeitura Municipal tem para resolver o problema da mobilidade nas vias públicas aos portadores de necessidades especiais, sobretudo na região central da cidade. É questionado, também, se caso a Prefeitura Municipal ainda não contar com um plano para resolver este problema da mobilidade aos portadores de necessidades especiais, quando este será elaborado.
O documento indaga ainda, em qualquer das duas situações anteriores, até quando a Prefeitura executará um plano que melhorará a mobilidade aos portadores de necessidades especiais, especialmente no que se refere às rampas de acessibilidade para cadeirantes e acesso aos sanitários das praças públicas.
Após o recebimento do requerimento, o Poder Executivo tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis para enviar as respostas ao Poder Legislativo. As respostas dos requerimentos estão a disposição para consulta no site oficial do Poder Legislativo.
