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Vereadores requerem do Executivo informações sobre limpeza de lotes urbanos realizada por empresa terceirizada
11 de março de 2015
Os vereadores Gilberto Alexandre de Moraes, Jesus Martins Batista, Luís Fernando Rosalino, Pérola Maria Fonseca Cardoso e Rivail Rodrigues Júnior apresentaram na última Sessão Ordinária, realizada na segunda-feira, 9 de março, o Requerimento nº 36/2015, que requer do Poder Executivo informações sobre a limpeza de lotes urbanos promovida por empresa terceirizada contratada pela Prefeitura Municipal, sobre as taxas cobradas e valores arrecadados, bem como sobre verbas pagas à empresa para a limpeza de lotes e quantidade de lotes correspondentes.
O documento leva em conta que, a Prefeitura Municipal, com a justificativa da necessidade de manter os lotes urbanos limpos devido à ameaça da dengue, contratou empresa terceirizada para a limpeza de lotes mediante cobrança de taxa ao proprietário e que os proprietários de terrenos urbanos reclamam de cobrança de taxa de limpeza de lote excessivamente cara e, aparentemente, sem justificativa para tanto.
Também é considerado que, segundo o depoimento de populares, determinados lotes têm sido limpos pela Prefeitura, mas lotes adjacentes a estes, igualmente sujos e com mato alto, não sofrem tal intervenção, causando dúvidas quanto aos critérios que levam a limpeza de alguns lotes e outros não.
Desta feita, o Poder Executivo deverá responder quais são os critérios utilizados pela Prefeitura para a definição de quais lotes ela promoverá a limpeza; dentre estes critérios, se é possível que um lote seja limpo e outro adjacente, que também necessitaria de tal intervenção, não sofra esta limpeza e, em caso positivo, qual o motivo desta ocorrência.
É indagado, também, quanto do valor cobrado do proprietário de lote urbano que é limpo pela Prefeitura Municipal, através de empresa terceirizada contratada com esta finalidade, é destinado à empresa terceirizada e quanto fica para a municipalidade.
Por fim, o Poder Executivo deverá responder, ainda, considerando os lotes limpos na gestão da ex-prefeita, que valor em reais estas limpezas somam, quantas foram quitadas e que valor financeiro elas representam, além de quanto foi pago à empresa terceirizada contratada para o trabalho e a quantos lotes o referido pagamento corresponde.
