---

RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23/05/2005

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS
Projeto de Lei nº26/2005 ? Que autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a APAE ? Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Jales.
Projeto de Lei nº59/2005 ? Que autoriza o Poder Executivo a receber patrocínio e repassar à Comissão Organizadora da FACIP.
Projeto de Lei Complementar nº04/2005 ? Que altera a redação do § 1º do Artigo 3º da Lei Complementar nº41/95, de 18 de outubro de 1995. (Conselho do Plano Diretor de Desenvolvimento)
- Aprovado em 2ª discussão e votação

REQUERIMENTOS

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº55/2005 ? Que requer do Executivo várias informações sobre o proprietário, a construção e o funcionamento de lanchonete sem denominação, localizada na Avenida Paulo Marcondes, nas imediações do Bosque Municipal.

JEDIEL ZACARIAS

Nº57/2005 ? Que requer dos Ilustríssimos Senhores Hamilton Rodrigues, Secretário Municipal de Saúde; Dr. José Terron Spina, Provedor da Santa Casa de Misericórdia de Jales e ao Dr. Mauro Suetugo, Diretor do Núcleo Regional de Saúde, para que informe à Câmara Municipal se existe atendimento em UTI Neonatal em Jales e caso não haja tal atendimento, quando e onde o mesmo será implantado.

MAURO HÉLIO LOPES

Nº58/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal quando haverá concurso público para ingresso no quadro de pessoal efetivo da Prefeitura Municipal, quais os cargos a serem preenchidos e quais os critérios que serão adotados para a realização dos concursos.

VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL

Nº059/2005 ? Que requerem do Secretário Municipal de Saúde, várias informações sobre o Consórcio Municipal de Saúde em funcionamento no Pronto Socorro Municipal.

INDICAÇÕES

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO

Nº316/2005 ? Que solicita do Executivo providências para a implantação de sinalização de trânsito adequada de modo a permitir que os veículos que trafegam pela Rua Elizabeth, no sentido bairro-centro, adentrem à Rua Cinco, utilizando um pequeno trecho da Rua Dois.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº336/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que a Prefeitura Municipal pague pelo menos os gastos mensais com água e energia elétrica para a Associação Anti-Alcoólica de Jales.
Nº337/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja elaborado e encaminhado ao Poder Legislativo para aprovação dos Nobre Vereadores, um Projeto de Lei instituindo um repasse mensal ao Hospital de Base de São José do Rio Preto.

JEDIEL ZACARIAS

Nº315/2005 ? Que solicita do Executivo a instalação de uma farmácia no PSF do Jardim São Jorge.


JOSÉ ROBERTO FÁVARO

Nº334/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de uma valeta para escoamento de água servida (sarjetão) na Rua Altair Lopes, defronte ao número 790, no Jardim Eldorado.

LUIS ESPECIATO

Nº311/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua São Marcos, no Jardim São Francisco.
Nº312/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Rua São Marcos, proximidades da Avenida Salustiano Pupim, no Jardim São Francisco.
Nº313/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos em toda a extensão da Rua São José, no Jardim São Judas Tadeu.
Nº314/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de operação tapa-buracos na Rua Vicente Leporace, principalmente no trecho defronte ao prédio do CEFAM, no Jardim Trianon.

MAURO HÉLIO LOPES

Nº308/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de quebra-molas no leito carroçável da Rua do Lavrador, no trecho inicial da praça, no Conjunto Habitacional Roque Viola.
Nº309/2005 ? Que solicita do Executivo o asfaltamento da Rua Amazonas.
Nº310/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Rua Amazonas.

OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº317/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um abrigo para passageiros ao lado da Praça João Diego Caparroz., defronte ao antigo ponto.
Nº318/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento e Trânsito e ao Conselho Municipal de Trânsito, providências no sentido de buscar parcerias com empresas locais, objetivando obter patrocínio para a instalação de abrigos de ônibus em todos os pontos existentes na cidade.
Nº319/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um escoadouro (sarjetão) na Rua Dez, esquina com a Rua dos Estudantes.
Nº320/2005 ? Que solicita do Executivo a designação de um vigia para o PSF do Jardim Oiti, objetivando proporcionar mais segurança no local.
Nº321/2005 ? Que solicita do Executivo junto ao Governo do Estado de São Paulo, providências para que sejam disponibilizados recursos financeiros para o asfaltamento da Estrada Municipal que liga o Centro Experimental da EMBRAPA à Rodovia Estadual Jales-Santa Albertina.

RIVELINO RODRIGUES

Nº322/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de guias, sarjetas e a pavimentação asfáltica na Rua Cosme e Damião, no Jardim Tangará.
Nº323/2005 ? Que solicita do Prefeito Municipal e Presidente do Comitê da Bacia do Rio São José dos Dourados, Dr. Humberto Parini, ao Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Eduardo Brito da Silva e à Presidente do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente, Profª Gema Prandi Rosa, providenciarem a elaboração de projeto visando a construção da extensão da canalização da Avenida Maria Jalles, partindo do cruzamento com a Rua Dez até atingir a Rodovia Euphly Jalles, promovendo uma campanha de preservação e reflorestamento das margens deste córrego.
Nº324/2005 ? Que solicita do Chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento, Senhor Eduardo Britto da Silva e do Superintendente Regional da Telefônica, Senhor Milton Scavazzini Júnior, procederem a verificação da existência de duas carreiras de postes na Avenida Paulo Marcondes, entre o Aeroporto Municipal e a Transportadora Conde e a retirada dos postes de madeira que sustentam os cabos da rede de telefonia, considerando que alguns destes estão podres e prestes a cair.
Nº325/2005 ? Que solicita do Executivo junto às Secretarias Municipais de Planejamento e Agricultura, a promoção de uma campanha junto aos munícipes para que árvores sejam plantadas no passeio público dos setores residenciais, comerciais e industriais, levantando números e propondo aos cidadãos parceria nesta iniciativa.

JOSÉ ROBERTO FÁVARO E PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº321/2005 ? Que solicitam do Executivo a concessão de uma cesta básica mensal de alimentos aos trabalhadores que integram a Frente de Trabalho, que atualmente presta serviços gerais em vários pontos da cidade.

PROF. JEDIEL ZACARIAS E GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES

Nº326/2005 ? Que solicitam do Executivo providências para que o treinamento de pessoal a ser realizado pela Prefeitura Municipal dentro do Programa de Modernização Tributária e da Gestão dos Setores Sociais Básicos ? PMAT e outros a serem implantados pela Prefeitura, sejam efetuados utilizando somente funcionários efetivos.

PROF. JEDIEL ZACARIAS E DR. JORGE PÊGOLO

Nº327/2005 ? Que solicitam do Executivo providências para que seja desentupido o bueiro de entrada da galeria pluvial existente na Avenida Francisco Jalles, esquina com a Rua Lisboa, nº1838, defronte à UNIJALES.

VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL

Nº328/2005 ? Que solicitam do Executivo providências para que seja elaborado e encaminhado ao Poder Legislativo para aprovação dos Nobres Vereadores, um projeto de lei instituindo um repasse mensal à Fundação Pio XII/Hospital do Câncer de Barretos.

RIVELINO RODRIGUES E CLAUDIR ARANDA DA SILVA

Nº329/2005 ? Que solicitam do Executivo junto ao Conselho Municipal de Trânsito a execução de serviços de pintura na pavimentação asfáltica que sinalizem o retorno à esquerda na esquina da Avenida João Amadeu com a Rua Dezenove e a instalação de muros ou barras de proteção no passeio, na esquina defronte as residências.

RIVELINO RODRIGUES E PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE

Nº330/2005 ? Que solicitam do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras e Conselho Municipal de Trânsito, a instalação de um redutor de velocidade em ambos os sentidos da Avenida Guilherme Soncini, nas proximidades da esquina com a Rua Idair Lopes, no Jardim Tangará, bem como a instalação de placas de trânsito indicando a velocidade permitida.

RIVELINO RODRIGUES E MAURO HÉLIO LOPES

Nº331/2005 ? Que solicitam do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, a instalação de sarjetões na Rua do Estado, nos cruzamentos com todas as ruas entre os bairros Jardim Trianon e Jardim América, bem como a recuperação da pavimentação asfáltica existente em tais locais.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E RIVELINO RODRIGUES

Nº332/2005 ? Que solicitam do Superintendente Regional da Telefônica em Ribeirão Preto/SP, Senhor Milton Scavazzini Júnior, proceder ao estudo pormenorizado da quantidade de prováveis usuários do telefone público ?orelhão? no bairro rural do Córrego da Roça e a posterior instalação defronte a Igreja Católica.

DR. JORGE PÊGOLO E RIVELINO RODRIGUES

Nº333/2005 ? Que solicitam do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento, procederem estudo para viabilizar o desenvolvimento do Setor Oeste da cidade, localizado entre a Rodovia Euclides da Cunha, passando pelo prolongamento da Avenida Francisco Jalles até a Rua Suécia, envolvendo os Bairros Jardim Brasília, Jardim Novo Mundo, Jardim Paulo VI, Vila Maria e Jardim Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista, através da abertura da Rua Dezenove e de outras ruas.

MOÇÕES

LUÍS ESPECIATO

Aplausos nº29/2005 ? À Ilustríssima Professora Lígia Cristina Carvalho, pela sua destacada participação, através de seu trabalho denominado ?O Emergir da idéia de amor?, inserido no livro ?Relações de Poder, Educação e Cultura na Antiguidade e Idade Média?, uma coletânea de estudos em homenagem ao Professor Daniel Valle Ribeiro, organizado pelo Professor Ruy de Oliveira Andrade Filho.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.