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REQUERIMENTOS

CLAUDIR ARANDA DA SILVA
Nº011/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal como está o andamento do projeto de construção da passagem sobre os trilhos da ferrovia ligando a Rua 8 à Avenida Alfonso Rossafa Molina.

LUIS ESPECIATO
Nº009/2005 ? Que requer do Gerente Responsável pelo Expresso Itamarati várias informações sobre a linha de transporte de passageiros Jales-Araçabuta e Araçatuba-Jales.
Nº010/2005 ? Que requer do Executivo para que informe qual é o número de funcionários efetivos no cargo de gari na Prefeitura e quantos estão realmente desempenhando esta função. Requer, ainda, para que informe se existem garis efetivos exercendo outras funções na Prefeitura e se afirmativo, quem são eles e onde estão lotados.

RIVELINO RODRIGUES
Nº06/2005 ? Que requer do Executivo junto aos seus assessores financeiros e jurídicos para que informe à Câmara Municipal se existe a possibilidade de adequação dos valores da dívida com a Família Jalles, trazendo-os a patamares que possibilitem condições à Prefeitura Municipal de Jales salda-los. Requer ainda, para que informe qual a conclusão que a administração chegou, considerando tudo o que já foi pago pelos cofres públicos nos anos anteriores e as astronômicas taxas de reajustes anuais, tendo por base os números astronômicos apresentados em planilha no inicio do ano e requer, finalmente, sobre a possibilidade de dação em forma de pagamento para a Família de Jalles, de imóveis do Município.

DR. JORGE PÊGOLO E JOSÉ ROBERTO FÁVARO
Nº07/2005 ? Que requerem do Executivo para que informem a Câmara Municipal qual o saldo devedor da dívida da Prefeitura Municipal para com o Espólio Euphly Jalles, com referência ao Distrito Industrial II e quanto já foi pago até a presente data. Requerem ainda, informações sobre qual é o método de cálculo dos juros e de atualização monetária no caso de impontualidade no pagamento e qual seria exatamente o montante da dívida, caso a quitação total da mesma ocorresse no exercício de 2.005.


INDICAÇÕES

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO
Nº048/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Agricultura, providências para reformar a ponte de madeira existente na estrada rural do Córrego do Matãozinho, entre as propriedades dos senhores Albina Zambom e Modesto Serra Lopes.
Nº049/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Obras, a implantação de um sarjetão na Avenida Juscelino K. de Oliveira, esquina com a Alameda Pau Brasil, na altura do número 175, no Jardim Samambaia.
Nº050/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento e ELEKTRO, a colocação de luminárias nos postes localizados na Rua Celso Luiz Abra, entre a Rua 14 Bis e a ponte situada nas proximidades do recinto de exposições ?Juvenal Giraldelli?.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES
Nº029/2005 ? Que solicita do Executivo a elaboração e o encaminhamento à Câmara Municipal de Projeto de Lei concedendo reajuste salarial aos funcionários públicos municipais.
Nº030/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de reunião com os moradores do Parque das Flores, objetivando definir ações que resultem em melhorias para o referido bairro, inclusive pavimentação asfáltica.
Nº31/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja dada maior atenção ao Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã, principalmente à Rua Graciliano Ramos, que não conta com pavimentação asfáltica e se encontra em péssimas condições.
Nº32/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja melhor aproveitado o espaço existente no Conjunto Poliesportivo do Jardim Paraíso, com a instalação de um Parque Infantil.

JEDIEL ZACARIAS
Nº035/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de uma ciclovia na Avenida Paulo Marcondes, no trecho entre a Avenida da Integração e a rotatória de acesso à Rodovia Euphly Jalles/SP-563.
Nº036/2005 ? Que solicita do Executivo junto ao Departamento de Estradas de Rodagem ? DER, a construção de guias e sarjetas, ajardinamento e implantação de iluminação pública na rotatória de acesso à Rodovia Euphly Jalles/SP-563, no sentido Dirce Reis, Palmeira D´Oeste e Araçatuba.
Nº037/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que sejam tapados os enormes buracos existentes na Rua Juventino Cardoso, no Distrito Industrial 2.

JOSÉ ROBERTO FÁVARO
Nº033/2005 ? Que solicita do Executivo a colocação de caçambas em todas as vias de saída da cidade, objetivando evitar que as pessoas joguem lixo às margens das estradas.
Nº034/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja totalmente recapeada a Rua Nossa Senhora Aparecida, que se encontra em péssimas condições de conservação.

LUIS ESPECIATO
Nº038/2005 ? Que solicita do Executivo a constituição de uma Equipe Multidisciplinar integrada por psico-pedagogos, fonoaudiólogos, psicólogos e terapeutas ocupacionais para atendimento específico nas Unidades Escolares do Município às crianças que tem desvio de comportamento.
Nº039/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um prédio para abrigar a EMEI do Jardim Municipal.
Nº040/2005 ? Que solicita do Executivo a criação de uma comissão para estudar o Plano de Cargos e Salários dos Funcionários Públicos Municipais de Jales.

MAURO HÉLIO LOPES
Nº045/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um escoadouro para água-servida (sarjetão) na Rua André Vialle, defronte ao número 60.
Nº046/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de um arrastão de limpeza em toda a cidade.
Nº047/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de completa limpeza à beira de toda extensão da linha férrea no perímetro urbano da cidade, que se encontra em meio a um espesso matagal.

OSMAR PEREIRA DE REZENDE
Nº041/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de um projeto social de ajuda e apoio aos trabalhadores que não conseguem emprego e que, para sobreviver, coletam e vendem latas, plástico, papel e todo tipo de material reciclável.
Nº042/2005 ? Que solicita do Executivo junto à TELEFÔNICA, a instalação de um telefone público (orelhão) na Rua Octávio Graziani, nº1159, no Bar da Andréia.
Nº043/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de duas ondulações transversais (quebra-molas) na Rua das Palmeiras, no Jardim São Lucas.
Nº044/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja retirado um poste fincado na calçada defronte a residência do Senhor José Luis Pereira, localizada na Rua Sebastião Cândido Quintela, nº210, no Jardim do Bosque.

RIVELINO RODRIGUES
Nº051/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento seja providenciado um local de melhor acesso e estacionamento, especialmente para caminhões pesados e carretas, para as vistorias de licenciamento e transferência dos mesmos, bem como a adequação de um local também para o Posto de Lacração de veículos nas proximidades do local de vistorias.
Nº052/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento, procederem estudo para a instalação de latões para coleta de lixo recicláveis, de acordo com as cores correspondentes apresentadas em Projeto de autoria dos alunos da 4ª série ?A? da E.E. Deputado Oswaldo de Carvalho e que estes latões sejam instalados a principio na região central da cidade.
Nº053/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Agricultura procederem levantamento junto ao IBGE com relação aos limites de área entre nosso município e o município de Estrela D´Oeste e existindo alterações nos limites de município, que se promova o adequado atendimento aos produtores rurais, especialmente daqueles com propriedade no Córrego do Açoita Cavalo e bairros vizinhos.
Nº054/2005 ? Que solicita do Executivo junto às Secretarias Municipais de Obras e Planejamento, a instalação de iluminação pública em todas as travessas existentes no Distrito Industrial I, entre as Avenidas Paulo Marcondes e Industrial, especialmente pelo motivo de que os empresários do local já pagam a tarifa de iluminação há quase dois anos.
Nº055/2005 ? Que solicita do Diretor Regional do DER de São José do Rio Preto, Natal Takashi Arakawa e do Engenheiro Chefe da Residência de Conservação do DER de Jales, Osmar Luiz Moro, a instalação de placa junto à rotatória que interliga a Avenida Paulo Marcondes com as Rodovias Euphly Jalles e Victorio Prandi, indicando o sentido para as cidades de Pontalinda e Araçatuba.

MAURO HÉLIO LOPES E GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES
Nº056/2005 ? Que solicitam do Executivo o asfaltamento e a iluminação da Rua Minas Gerais, localizada no Conjunto Habitacional Roque Viola.

JEDIEL ZACARIAS, JORGE PÊGOLO E JOSÉ ROBERTO FÁVARO
Nº057/2005 ? Que solicitam do Executivo seja efetuada completa limpeza na Praça Waldemar de Souza, logradouro público localizado na confluência da Rua Vitória com a Rua Belo Horizonte, no Conjunto Habitacional JACB I, que se encontra coberta por espesso matagal e servindo de depósito de lixo.

Nº058/2005 ? Que solicitam do Executivo providências junto à Secretaria da Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, objetivando agilizar a instalação do Galpão de Agro-Negócios em Jales.
Nº059/2005 ? Que solicitam do Executivo providências para que sejam retomadas, o mais breve possível, as negociações com o Governo Estadual, objetivando o asfaltamento da Estrada do Café, no prolongamento da Rua das Palmeiras até a Rodovia Euphly Jalles.

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO E LUIS ESPECIATO
Nº060/2005 ? Que solicitam do Executivo junto à Secretaria Municipal de Saúde e demais responsáveis pela vigilância sanitária, providências para a retirada dos latões de lixo que se encontram no canteiro central da Avenida Francisco Jalles, nas proximidades do ?Bar Antiquário?, uma vez que os referidos latões estão sendo utilizados como recipientes para o lixo produzido por comerciantes, inclusive para restos de comida.
Nº061/2005 ? Que solicitam do Executivo junto à Secretaria Municipal de Esportes, Cultura e Turismo, providências para que a exemplo do que já acontece em outras cidades circunvizinhas, seja implantado um espaço cultural junto ao Terminal Rodoviário, com a construção de um palco para apresentações de artistas amadores.


MOÇÕES

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES
Aplausos nº01/2005 ? Ao Reverendíssimo Senhor D. Luis Demétrio Valentini, Digníssimo Bispo Diocesano de Jales e ao Ilustríssimo Senhor Nilton Navarro, Digníssimo Diretor Gerente da Rádio Cultura de Jales, pela aquisição da Rádio Cultura de Jales.

JEDIEL ZACARIAS
Aplausos nº02/2005 ? Ao Pastor Joaquim Plácido Ribeiro Filho, pela sua ordenação ao Ministério da Palavra e dos Sacramentos da Igreja Presbiteriana Independente do Brasil.
Aplausos nº03/2005 ? Ao Excelentíssimo Senhor Doutor José Pedro Geraldo Nóbrega Curitiba, Meritíssimo Juiz Eleitoral da Comarca de Jales, pela sua atuação na condução das Eleições Municipais de 03 de Outubro de 2004 em todos os municípios de sua jurisdição, agindo sempre com firmeza, imparcialidade e competência.