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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO

APROVADOS

Projeto de Decreto Legislativo nº02/2005 ? Que concede Título de Cidadão Jalesense.
Projeto de Decreto Legislativo nº03/2005 ? Que concede Título de Cidadão Jalesense.
Projeto de Decreto Legislativo nº04/2005 ? Que concede Título de Cidadão Jalesense.

PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei nº16/2005 ? Que autoriza o Chefe do Poder Executivo do Município de Jales e o Instituto de Previdência e Assistência Social Municipal ? IPASM a realizar parcelamento de contribuições previdenciárias patronais. (Regime de Urgência)
Proposta de Emenda à Lei Orgânica nº02/2005 ? Que acrescenta o § 9º ao Artigo 76 e dá nova redação ao § 6º do Artigo 77 da Lei Orgânica do Município de Jales. (Regime de Urgência)


REQUERIMENTOS

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO
Nº31/2005 ? Que requer do Executivo para que informe sobre as providências que a Prefeitura estaria tomando com a finalidade de defender os direitos dos usuários e exigir o cumprimento das obrigações contratuais assumidas pela empresa ?Viação São José? principalmente quanto às linhas e aos horários dos ônibus circulares. Requer, ainda, para que informe a data do término de tal concessão e sobre as medidas que estão sendo tomadas no sentido de solicitar à empresa as adaptações que vão permitir melhores condições de acessibilidade aos ônibus, por parte dos idosos e dos deficientes.

CLAUDIR ARANDA DA SILVA
Nº030/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal, quais os cargos da administração municipal que recebem adicional de insalubridade e quais os percentuais do adicional de insalubridade pagos pela Prefeitura para cada cargo. Requer, ainda, para que informe, quais funcionários estão recebendo o adicional de insalubridade e quanto esta recebendo cada um deles.
Nº039/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal sobre a existência de algum estudo objetivando a reconstrução da ponte localizada no Córrego do Açoita Cavalo.

PROF. OSMAR PEREIRA DE REZENDE E GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES
Nº032/2005 ? Que requerem do Executivo para que informe o que está sendo feito pelo Poder Executivo no sentido de que os exames de endoscopia sejam realizados em Jales. Requerem ainda, para que informe quando será instalado o aparelho de endoscopia em nossa cidade, se tal aparelho já foi disponibilizado e o que está dificultando a sua liberação.


INDICAÇÕES

CLAUDIR ARANDA DA SILVA
Nº171/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja aumentada a altura de duas ondulações transversais (quebra-molas) localizados no leito carroçável da rua Vinte e Quatro.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES
Nº145/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de guias e sarjetas nas vias marginais da Rodovia Euclides da Cunha, no perímetro urbano da cidade.
Nº176/2005 ? Que solicita do Executivo o recapeamento das ruas da Vila União, principalmente a Rua Ângelo Scapin.
Nº177/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de iluminação pública com a colocação de luminárias em dois postes existentes na Rua Noruega.
Nº178/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de galpões para abrigar pequenas e micro empresas, incrementando em nosso Município o Programa de Incubadora Industrial.

JEDIEL ZACARIAS
Nº160/2005 ? Que solicita do Executivo a colocação de radares para medição da velocidade de veículos automotores objetivando a fiscalização eletrônica de velocidade nas imediações de todos os estabelecimentos de ensino da cidade.
Nº161/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de ondulação transversal (quebra-molas) no leito carroçável da Avenida Paulo Marcondes, altura do número 900, defronte ao Templo da 1ª Igreja Batista de Jales.
Nº162/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja adquirido e colocado à disposição da população um ônibus mais novo, em boas condições de conservação, dotado de ar condicionado e sanitários, objetivando o atendimento ao transporte de pacientes que recebem tratamento médico-hospitalar no Hospital do Câncer em Barretos.
Nº163/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um muro divisório entre a Escola Municipal Maria Olímpia e o alojamento onde está instalada a república dos jogadores de futebol do Clube Atlético Jalesense ? CAJ.

JOSÉ ROBERTO FÁVARO
Nº170/2005 ? Que solicita do Executivo o recapeamento da Rua São José, no Bairro Vila Aparecida.

LUIS ESPECIATO
Nº164/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja recapeada e, se não for possível de imediato, que sejam tapados os buracos existentes na Rua Tapajós, no Jardim Arapuã.
Nº165/2005 ? Que solicita do Executivo providências no sentido de organizar uma cooperativa de catadores de lixo reciclável, assim como a implantação de uma usina para reciclagem do lixo coletado em nossa cidade, em parceria com entidades de nossa comunidade.
Nº166/2005 ? Que solicita do Executivo a adoção dos procedimentos legais cabíveis, objetivando tornar obrigatória a realização de diagnóstico de audição nos recém-nascidos, imediatamente após o nascimento dos mesmos, em hospitais, maternidades e outros locais no Município de Jales.

MAURO HÉLIO LOPES
Nº167/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de um quebra-molas no leito carroçável da Rua Rubião Meira, no Jardim Paraíso, defronte ao Supermercado Econômico.
Nº168/2005 ? Que solicita do Executivo a substituição da iluminação pública existente na Praça João Mariano de Freitas (praça do Jacaré) e na Praça Euphly Jalles.
Nº169/2005 ? Que solicita do Executivo o asfaltamento da Rua São Sebastião, no Jardim Paulista.

OSMAR PEREIRA DE REZENDE
Nº155/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja efetuado um completo levantamento de todos os pontos de alagamento existentes no perímetro urbano da cidade, objetivando a execução de obras de galerias pluviais ou a limpeza das bocas-de-lobo.
Nº156/2005 ? Que solicita do Executivo providências junto à Viação São José, no sentido de que a mesma ofereça transporte coletivo urbano de boa qualidade à nossa população.
Nº157/2005 ? Que solicita do Executivo a colocação de um semáforo na esquina da Rua Oito com a Rua Treze.
Nº158/2005 ? Que solicita do Executivo a instalação do Centro de Zoonoses no Município de Jales.
Nº159/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de um estacionamento para motocicletas e mobiletes na Rua Sete, esquina com Rua Dez, defronte ao número 3269.

RIVELINO RODRIGUES
Nº172/2005 ? Que solicita da Secretaria Municipal de Planejamento e Conselho Municipal de Trânsito a instalação de iluminação pública na Rua Antonio Bernardo Peres, localizada no Parque São Bernardo, entre a Rua Liberato Perfetto e a Avenida Salustiano Pupim e que seja estabelecida de forma correta os serviços de varrição de rua nesta localidade.
Nº173/2005 ? Que solicita da Secretaria Municipal de Planejamento e Conselho Municipal de Trânsito a instalação de iluminação pública na Avenida da Integração, sentido Rua Nova York à rotatória da Avenida Francisco Jalles e que seja estabelecida de forma correta os serviços de varrição de rua nesta localidade.
Nº174/2005 ? Que solicita do Diretor do DER, Eng. Osmar Luis Moro e do Diretor Técnico do SC-9, Eng. Carlos Henrique V. Milanezi, providenciarem a recuperação da parte danificada do acesso da Rodovia Euphly Jalles com o Bairro Rural do Café, na área de domínio do DER, especialmente no local de acesso à estrada municipal do citado bairro, em frente a entrada da Estância Santa Luzia.
Nº175/2004 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento, o levantamento das reais possibilidades da ampliação da área urbana da cidade de Jales, passando a compreender também as terras rurais localizadas nas proximidades do Distrito Industrial e Comercial II, o Jardim Euphly Jalles, Jardim Santo Expedito e Jales Clube, pertencentes à Família Jalles (Espólio de Euphly Jalles), fazendo cumprir, especialmente neste caso, a Lei Orgânica Municipal ? Dos Princípios Gerais da atividade econômica e social ? Da política urbana.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES, PROF. JEDIEL ZACARIAS, DR. JORGE PÊGOLO, JOSÉ ROBERTO FÁVARO E PROFª ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO.
Nº179/2005 ? Que solicitam do Executivo providências no sentido de proceder gestões junto ao DER e demais setores competentes do Governo Estadual, objetivando estabelecer parceria visando a construção de via marginal interligando o Jardim São Gabriel ao Distrito Industrial III.

JOSÉ ROBERTO FÁVARO E PROF. JEDIEL ZACARIAS
Nº180/2005 ? Que solicitam do Executivo o recapeamento com a maior urgência, da Rua Projetada, altura do número 38, esquina com a Rua Valdir Lopes.


MOÇÕES

VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL
Aplausos nº08/2005 ? Aos Diretores, Professores, Coordenadores, Funcionários e Alunos da UNIJALES ? Centro Universitário de Jales, pela importante conquista obtida ao transformar-se de Faculdades Integradas em Centro Universitário.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E PROF. LUIS ESPECIATO
Aplausos nº14/2005 ? À Diretoria da Associação Projeto Sol Nascente de Jales, pelo extraordinário trabalho social que vem desenvolvendo no prédio do Centro de Saúde do Conjunto Habitacional JACB, atendendo 45 crianças de 6 a 14 anos de idade, através de cursos de pintura, bordado, artesanato com reciclagem de garrafas plásticas e jornal e corte e costura.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES E PROF. LUIS ESPECIATO
Aplausos nº15/2005 ? Aos Dirigentes e Integrantes da Central Geral do Dízimo ? Pró Vida, pelo extraordinário trabalho que desenvolvem no atendimento à entidades filantrópicas, assistenciais e de prestação de serviços à comunidade, com a doação de veículos, equipamentos, suprimentos e materiais.