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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2023.
10 de julho de 2023
No dia 10 de julho de 2023, realizou-se a 1764ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e secretariada pela Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente foram discutidos e aprovados três Requerimentos, uma Moção e apresentadas treze Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados três Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2023
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 83/2023 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 86/2023 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 87/2023 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 85/2023 - Ana Carolina Lima Amador - Dispõe sobre a Transparência da composição da Administração direta e indireta do Poder Executivo Municipal em seu sitio eletrônico.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 468/2023 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o desentupimento e a reforma da “boca de lobo” localizada na Rua dos Guatambus, entre as Ruas 6 e 8, no Jardim Maria Paula.
Indicação Nº 471/2023 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico na Rua Julieta de Almeida Vieira, esquina coma Rua dos Jasmins, no Jardim Oiti.
Indicação Nº 472/2023 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua dos Cravos, esquina com a Rua Otávio Graziani, no Jardim Oiti.
Indicação Nº 473/2023 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de placa indicativa da localização da Unidade de Zoonozes de Jales “Ápio Anselmo”.
Indicação Nº 474/2023 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de concretagem do local em que foi instalada a Academia ao ar livre na Praça “Valdemar Jesus de Souza” no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 475/2023 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a reconstrução e a realização de melhorias em partes que desmoronaram no Centro Comunitário do Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz”.
Indicação Nº 476/2023 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a pintura da sinalização de trânsito horizontal nos Conjuntos Habitacionais “José Antônio Caparroz Bogaz” I e II.
Indicação Nº 477/2023 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a instalação, com a devida demarcação, de ponto de ônibus com cobertura na Avenida Vitória Brasil, no Conjunto Habitacional “Dr. Pedro Nogueira”.
Indicação Nº 478/2023 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a instalação, com a devida demarcação, de ponto de ônibus com cobertura na Rua Tupinambás, esquina com a Rua Iguaporé, no Jardim Paraíso.
Indicação Nº 479/2023 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a instalação, com a devida demarcação, de pontos de ônibus com cobertura na Rua Nossa Senhora das Graças, no Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho” e na Rua Professor Rubião Meira, no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.
Indicação Nº 480/2023 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a inserção no cardápio das escolas municipais de Jales, contínua e gratuitamente, de leite sem lactose para os alunos que, comprovadamente, atestam intolerância à mesma, nos termos do Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Gravataí, anexo.
Indicação Nº 481/2023 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo para a criação, de forma facultativa, nos supermercados, ginásios poliesportivos e estabelecimentos similares, privados ou públicos, em funcionamento no âmbito do Município de Jales, do espaço “Sala do Afeto” (Calm Zone), destinado a acolher crianças, adolescentes e adultos autistas, bem como seus acompanhantes, em momentos de crise de ansiedade e agitação, nos termos do Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Gravataí/RS, anexo.
Indicação Nº 482/2023 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a demarcação da sinalização de trânsito horizontal de “PARE” no encontro das Ruas Tupinambás e Iguaporé, no Jardim Paraíso.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 137/2023 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre o quadro de pessoal atual composto pelos Agentes Comunitários de Saúde e quantidade de idosos visitados semanal e mensalmente.
Requerimento Nº 138/2023 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre o pedido contido no protocolo de nº 10.322/2023 GER, que trata de alteração na Tabela dos Profissionais do Magistério.
Requerimento Nº 139/2023 – Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 86/2023 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica e nº 87/2023 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2023, para os fins que especifica.
MOÇÃO
Moção Nº 51/2023 - Ana Carolina Lima Amador - Aplausos - Ao Sindicato Rural de Jales, pela realização do evento “Mulheres: é tempo de Semear”.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
