quarta, 03 de julho de 2024 -
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024.
04 de março de 2024
No dia 04 de março de 2024, realizou-se a 1782ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e secretariada pelo Vereador Rivelino Rodrigues. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram aprovados seis Requerimentos, uma Moção e apresentadas vinte Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados quatro Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 04 DE MARÇO DE 2024
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 14/2024 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera o Plano Plurianual (PPA 2022-2025) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO-2024) compatibilizando-os com a Lei Orçamentária Anual (LOA-2024).
Projeto de Lei Nº 17/2024 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar, mediante permuta, bem imóvel do patrimônio público municipal.
Projeto de Lei Nº 20/2024 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 21/2024 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei Complementar nº 100, de 27 de agosto de 2002.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 80/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na praça localizada na Rua Diosun Yoshida, defronte ao nº 494, no Jardim Nova Jales II.
Indicação Nº 81/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Nelson Clemêncio de Souza, esquina com a Rua dos Guatambus, no Jardim São Jorge.
Indicação Nº 82/2024 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Rua 07 (sete), defronte ao nº 2720, em frente ao AME – Ambulatório Médico de Especialidades.
Indicação Nº 83/2024 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a instalação de dois redutores de velocidade na Avenida Industrial, um nas proximidades do número 407 e o outro em frente ao número 1885, no Parque das Flores.
Indicação Nº 84/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que vise assegurar o direito às gestantes receberem repelente do mosquito Aedes aegypti, nos mesmos termos do projeto apresentado na Câmara Municipal de São José do Rio Preto/SP, anexo.
Indicação Nº 85/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a elaboração de um plano para a realização de manutenção em todos os parquinhos infantis instalados em áreas do município, além da reposição de areia onde está faltando, a manutenção preventiva nos brinquedos e a instalação de bancos e lixeiras nos referidos parquinhos.
Indicação Nº 86/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a criação de uma vaga para carga e descarga na Rua 13 (treze), de frente ao número 2315, no Centro.
Indicação Nº 87/2024 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a instalação de lixeiras grandes de metal em pontos de maior movimento nas saídas das estradas rurais do Município de Jales.
Indicação Nº 88/2024 - Bruno Henrique de Paula e Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Jaçanã, esquina com a Rua Domingos Masson, no Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho”.
Indicação Nº 89/2024 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida João Amadeu, em frente à Santa Casa de Misericórdia, no Centro.
Indicação Nº 90/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a colocação de guias e sarjetas, a construção de calçadas, bem como a realização de limpeza no trecho do cruzamento da Rua João Cardozo de Silva com a Avenida Brasília, sob o “linhão”, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 91/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a realização de limpeza do mato que cresceu sobre o asfalto e retém água empoçada na Rua João Cardozo da Silva, entre as Ruas Santos e João Alves Viana, no Conjunto Habitacional JACB, além da conclusão da operação tapa buracos, já iniciada.
Indicação Nº 92/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização, com urgência, de limpeza e a poda dos galhos das árvores na Rua João Cardozo da Silva, esquina com a Rua Santos, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 93/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a retirada de lixo, entulhos, galhos e móveis quebrados depositados no canteiro central da Avenida Brasília, no cruzamento com a Rua João Cardozo de Silva, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 94/2024 - Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a reconstrução do sarjetão localizado na Rua Nossa Senhora das Graças, esquina com a Avenida Antônio Pavan, no Conjunto Habitacional “Dercílio Joaquim de Carvalho”.
Indicação Nº 95/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a inclusão nas obras de revitalização da Avenida Paulo Marcondes de mais duas faixas elevadas, a serem implantadas nas proximidades da Delegacia Seccional de Polícia, Hospital da Boca, Distribuidora de Bebidas União e Posto Petrobrás, em ambos os sentidos da citada via.
Indicação Nº 96/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a recuperação do sarjetão de águas pluviais localizado no cruzamento das Ruas Apóstolo Paulo e Júlio de Mesquita Filho, no Jardim América.
Indicação Nº 97/2024 - Rivelino Rodrigues e Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Augusto Menezes, no trecho localizado entre a Avenida Salustiano Pupim e a Rua Altino Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.
Indicação Nº 98/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de extensão de rede de energia e iluminação pública na Rua dos Jatobás, entre as Ruas Juvêncio Pereira de Brito e Mamoré, na Chácara Bandeirantes.
Indicação Nº 99/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita da Empresa Neo Energia Elektro - Regional de Jales o prolongamento da rede de energia elétrica e a instalação de luminárias na Rua Maria Aparecida Rocco Muniz, esquina com a Rua João Berjas Ortega, no Jardim Pires de Andrade.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 20/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre prédio abandonado pertencente à municipalidade, localizado na Rua da Constituição, no Jardim Romero.
Requerimento Nº 21/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre a existência ou não de projeto para a área pública localizada na Rua Tobias Villa, esquina com a Rua Brasilino Thiago, no Jardim Alvorada.
Requerimento Nº 22/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre a existência de algum plano para revitalizar a área desmatada localizada na Avenida Lourival de Souza, no Jardim Arapuã.
Requerimento Nº 23/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre possibilidade de construção de faixa elevada para pedestres em frente à Caixa Econômica Federal.
Requerimento Nº 24/2024 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de convocar mais um ou dois farmacêuticos aprovados em concurso público vigente para que os Postos de Saúde fiquem abertos em tempo integral.
Requerimento Nº 25/2024 – Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nºs 20/24 e nº 21/24 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autorizam o Poder Executivo a abrir Créditos Adicionais Especial e Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especificam.
MOÇÃO
Moção Nº 6/2024 - Bismark Jun Iti Kuwakino e Bruno Henrique de Paula - Congratulações - Ao Pastor Honório Amadeu Júnior, demais Pastores e Membros da Igreja Batista VIDE, pelo importante trabalho evangélico, pastoral e social desenvolvido em Jales, no momento em que celebra 20 (vinte) anos de sua fundação.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 18/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Inclui no Calendário Oficial do Município de Jales a Semana de Conscientização do Transtorno do Desenvolvimento da Linguagem “TDL” e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 19/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Institui no Município de Jales a “Semana Municipal de Informação, Combate e Prevenção à Depressão” e dá outras providências.
