terça, 02 de julho de 2024 -
- Câmara
- Notícias
- RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE JULHO DE 2024.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE JULHO DE 2024.
01 de julho de 2024
No dia 1º de julho de 2024, realizou-se a 1794ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e secretariada pela Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos. - No Expediente do Dia, foram aprovados dois Requerimentos, duas Moções e apresentadas dezenove Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados quatro Projeto de Lei e um Projeto de Lei Complementar.
Maiores informações aqui no resumo.
Maiores informações aqui no resumo.
RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 1º DE JULHO DE 2024
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 67/2024 - Poder Executivo - Dispõe sobre o recebimento e a arrecadação da inscrição de Concursos Públicos e Processos Seletivos pelo Poder Executivo do Município de Jales e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 71/2024 - Poder Executivo - Regime de Urgência -Altera a Lei nº 5.426, de 29 de junho de 2022.
Projeto de Lei Nº 72/2024 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Altera a Lei nº 767, de 29 de novembro de 1971 e dá outras providências.
Projeto de Lei Nº 73/2024 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Complementar Nº 11/2024 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Cria cargos efetivos e cargo em comissão na estrutura administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales e dá outras providências.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 358/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a construção de uma faixa elevada para pedestres na Rua 12 (doze), em frente ao número 2215, no Centro.
Indicação Nº 359/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a expedição de notificação ao proprietário do lote localizado na Rua Arlindo Guilherme da Fonseca, ao lado do número 111, no Jardim do Bosque, para que este providencie a sua limpeza.
Indicação Nº 360/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de limpeza e manutenção na praça localizada na Rua dos Escoteiros, esquina com a Rua José Antônio da Silveira, no Jardim do Bosque.
Indicação Nº 361/2024 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de reforma e limpeza da boca de lobo localizada na Avenida Engenheiro Euphly Jalles, esquina com a Rua Teotônio Vilella, no Jardim Aclimação.
Indicação Nº 362/2024 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico da Rua Benedito Carlos Tomps, em toda a sua extensão, no Jardim São Gabriel.
Indicação Nº 363/2024 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa elevada para pedestres na Rua João Diogo Caparroz Cano, entre a Ruas Antônio Rossafa Rodrigues e Aldemiro Fim, no Jardim Nova Jales
Indicação Nº 364/2024 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a reforma de um sarjetão na Rua Marechal Rondon, esquina com a Rua Virgínia, no Jardim Estados Unidos.
Indicação Nº 365/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico no trecho final da Avenida Mirassol até a Rua João Pessoa e também na Rua João Pessoa, em toda a sua extensão, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz”.
Indicação Nº 366/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de calçadas no entorno do Sistema de Lazer “Lídia Martins Barbosa”, na Rua João Cardozo da Silva e no trecho da Rua João Alves Viana, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 367/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a implantação de um novo sarjetão na esquina da Rua Manoel Garcia Cano com a Avenida São Lucas, no Jardim São Lucas.
Indicação Nº 369/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Rosa Garcia Ceciliano, defronte ao nº 4614, no Jardim São Gabriel, nas proximidades da Unidade da ESF “Dr. Virgílio Ribeiro Franco”, bem como a demarcação e sinalização de trânsito adequadas.
Indicação Nº 370/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que crie o “Programa INCENTIVA JALES MAIS AÇÃO SOLIDÁRIA SANTA CASA, APAE, LAR DOS VELHINHOS, AACAJ e SACRA”, nos termos do Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Valinhos/SP, anexo.
Indicação Nº 371/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que estabeleça a implantação permanente de acessibilidade linguística para promoção constante da inclusão, nos termos do Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Valinhos/SP, anexo.
Indicação Nº 372/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a alimentação de animais comunitários ou abandonados no Município de Jales nos termos do Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Votuporanga/SP, anexo.
Indicação Nº 373/2024 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral na Rua Maestro Erlon Chaves, próximo ao número 258, no Jardim Aclimação.
Indicação Nº 374/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências para que o proprietário de 2 caminhões-tanque que transportam combustível seja orientado para que tais veículos sejam estacionados em local diferente de onde atualmente ficam hoje, ou seja, na Rua 2, entre a Avenida Francisco Jalles e a Rua 11, próximos de residências, restaurantes e de uma escola, inclusive, um deles estacionado sobre a faixa de segurança.
Indicação Nº 375/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a elaboração e execução de projeto para extensão da rede de iluminação pública para atender à “passagem em nível” sobre a via férrea na Rua Madri, local que interliga os bairros Jardim Pêgolo e Vila Nossa Senhora Aparecida da Boa Vista.
Indicação Nº 376/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de um passeio público em trecho de aproximadamente 10 metros, na Rua 10, entre o PPS 5 da SABESP e a mureta de proteção da Rua 10, cruzamento com a Avenida Maria Jalles.
Indicação Nº 377/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a elaboração de estudos, com máxima urgência, para resolver o sério problema de veículos estacionados diuturnamente na Rua das Palmeiras, entre a Rua Cinturão Verde e a Avenida Maria Jalles, prejudicando a fluidez do trânsito naquele local.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 84/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre o fornecimento de cestas básicas no Município de Jales, no que se refere ao desabastecimento, planejamento, licitações realizadas e sobre o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional do Município de Jales.
Requerimento Nº 85/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, sob Regime de Urgência Especial, do PL nº 73/24 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 e do PLC nº 11/24 - Poder Executivo – Regime de Urgência – Cria cargos efetivos e cargo em comissão na estrutura administrativa da Administração Direta do Poder Executivo do Município de Jales e dá outras providências.
MOÇÕES
Moção Nº 32/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Aplausos - Ao Médico Rafael Alves Perdomo, pelo seu extraordinário trabalho e dedicação ao longo de mais de 13 anos no Hospital do Amor e na cidade de Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 33/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Aplausos - Ao Rotary Club de Jales Grandes Lagos e à Casa da Amizade, pela eleição da nova diretoria para o ano rotário 2024/2025.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
PROJETO APRESENTADO
Projeto de Lei Nº 74/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Jornalista”.
