segunda, 15 de julho de 2024 -
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2024.
10 de julho de 2024
No dia 10 de julho de 2024, realizou-se a 1795ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e secretariada pela Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos. - No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados dois Requerimentos, sete Moções e apresentadas oito Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Estava, também, previsto o uso da “Tribuna Livre” pelo Secretário Municipal de Esportes e Juventude Wilter Guerzoni, para discorrer sobre o relatório das ações, projetos e eventos desenvolvidos pela pasta no ano de 2023, entretanto, acometido por forte gripe, o mesmo solicitou para que a data fosse reagendada. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei. De autoria do Poder Legislativo, foi aprovado um Projeto de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE JULHO DE 2024
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 77/2024 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 78/2024 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADO
Projeto de Lei Nº 74/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Jornalista”.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 378/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida Engenheiro Euphly Jalles, próximo ao número 677, no Jardim Estados Unidos.
Indicação Nº 379/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo, reiterando pedido apresentado anteriormente, a realização de recapeamento asfáltico na Rua Vitória, próximo à esquina com a Travessa Aristeu Alves da Silva, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 380/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão (escoadouro de água) na Rua 10, esquina com a Rua Hermes Trassi, no Jardim Pires de Andrade.
Indicação Nº 381/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de fiscalização na Rua Nicarágua, número 3048, no Bairro Santo Expedito, no que se refere à situação sanitária da região.
Indicação Nº 382/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres (lombo-faixa), em substituição ao redutor de velocidade instalado na altura da Praça “João Diego Caparroz”, localizada na Avenida Tupã, esquina com a Avenida Arapuã, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 383/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a execução de recapeamento asfáltico na Rua 24 (vinte e quatro) entre as Rua 11 (onze) e 17 (dezessete), sentido centro/bairro.
Indicação Nº 384/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico em trechos da Estrada da Uva “Katsuyoshi Nishimoto”.
Indicação Nº 385/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de recapeamento asfáltico da Rua Francisco Fontes Parra, nas proximidades do número 751, no Jardim São Lucas.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 86/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo várias informações sobre o trânsito do Município, referentes ao bolsão para motos na Rua 10 esquina com a Rua 7, sinalizações das faixas elevadas para pedestres na Av. Paulo Marcondes e na Rua Nelson Clemêncio de Souza e adoção de mão única de direção na Rua João Mariano de Freitas.
Requerimento Nº 87/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, sob Regime de Urgência Especial, dos PL nº 77/24 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024 e nº 78/24 – Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024.
MOÇÕES
Moção Nº 34/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Aplausos - À estudante Carla Carolina dos Santos, pela sua recente aprovação no Programa de Mobilidade Acadêmica Internacional Paula Souza (ProMAIPS), para cursar um semestre de Agronomia na Escola Agrária do Instituto Politécnico de Santarém, em Portugal.
Moção Nº 35/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Aplausos - Aos diretores, colaboradores e funcionários do Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, pelo sucesso do evento “Primeira Feijoada do Lar”, realizado no último dia 08 de junho, para arrecadar fundos para a reforma dos quartos.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 36/2024 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - Aos diretores e funcionários da empresa A Contábil Consultoria e Assessoria Empresarial, pela notável contribuição ao desenvolvimento de nossa comunidade, com a inauguração das novas e modernas instalações na Rua Dez, na área central de Jales.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 37/2024 - Rivelino Rodrigues - Pesar - À Família do senhor Francisco de Assis Aguiar.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 38/2024 - Rivelino Rodrigues - Aplausos - Ao Ilustríssimo Senhor Oliver Humberto de Oliveira e demais membros da nova diretoria do Rotary Club de Jales, pela posse no dia 28 de junho de 2024.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 39/2024 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Aplausos - À Comunidade Amparo de Jales pelo trabalho exemplar e dedicação no apoio às famílias carentes de nossa cidade.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 40/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Aplausos - Aos membros do Corpo de Bombeiros de Jales em comemoração ao Dia do Bombeiro, celebrado no dia 2 de julho.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
PROJETOS APRESENTADOS
Projeto de Lei Nº 75/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Institui no Calendário Oficial do Município o “Mês Julho Cinza”, para a conscientização, orientação e combate às “FAKE NEWS”.
Projeto de Lei Nº 76/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Institui no âmbito de Jales o “Dia de Combate à Discriminação Racial”.
Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia, Ana Carolina Lima Amador, Andrea Cristina Moreto Gonçalves e Rivelino Rodrigues - Altera vários dispositivos da Lei Orgânica do Município.
