RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024.
23 de setembro de 2024
No dia 23 de setembro de 2024, realizou-se a 1802ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e secretariada pela Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados onze Requerimentos e apresentadas vinte Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados dois Projetos de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE SETEMBRO DE 2024
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 100/2024 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 101/2024 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 484/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que implante a Unidade de Castramóvel para esterilização de cães e gatos no Município de Jales, nos termos do projeto de lei apresentado na Câmara Municipal de Angatuba/SP, anexo.
Indicação Nº 485/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que crie o “Projeto Re(AJA) no âmbito do Município de Jales, nos termos do Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Americana/SP, anexo.
Indicação Nº 486/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo que sejam destinados recursos para a aquisição de umidificadores de ar para as Escolas Municipais e EMEIs do Município de Jales.
Indicação Nº 487/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo as providências que se fizerem necessárias objetivando a expedição de notificação ao proprietário do terreno localizado na Rua Ângelo Scapin, ao lado do número 974, na Vila União, para que providencie a limpeza imediata do terreno.
Indicação Nº 488/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo as providências que se fizerem necessárias objetivando o calçamento geral na lateral do prédio do Velório Municipal “Aparecido Siqueira Leite”, na Rua da Saudade, esquina com a Rua Santa Clara, no Jardim São Jorge.
Indicação Nº 489/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral imediata e higienização dos banheiros do prédio do Velório Municipal “Aparecido Siqueira Leite”, localizado na Rua da Saudade, no Jardim São Jorge.
Indicação Nº 490/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Avenida da Integração, em frente ao número 2847, no Jardim América, 3ª parte.
Indicação Nº 491/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua 02 (dois), esquina com a Avenida Francisco Jalles, no centro.
Indicação Nº 492/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo as providências necessárias para a realização de uma varrição completa nas ruas do bairro Jardim Oiti.
Indicação Nº 493/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a instalação de um semáforo, com as devidas sinalizações, no cruzamento da Avenida João Amadeu com a Marginal Áureo Fernandes Faria, no Parque Industrial II.
Indicação Nº 494/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral na Praça “Guimarães Rosa”, situada no encontro da Rua Turuá com a Avenida Lima Barreto, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 495/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a recuperação da calçada, no sentido centro/bairro, no lado direito da ponte sobre o Córrego do Açude, na Avenida Lourival de Souza, entre o Residencial Alvorada e o Loteamento “João Batista Colodetti”.
Indicação Nº 496/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral, recolhimento dos galhos e entulhos e o reparo da calçada na Rua Belo Horizonte e em todo o entorno do prédio antigo da Escola Municipal “Professora Iracema Pinheiro Candeo – Lola”, ocupado por moradores e comerciantes, no Conjunto Habitacional JACB.
Indicação Nº 497/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre o “Programa Municipal de Estímulo às Startups e ao Empreendedorismo Inovador”, nos termos do Projeto de Lei apresentado na Câmara Municipal de Araraquara/SP, anexo.
Indicação Nº 498/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo providências na melhoria da iluminação pública da Avenida Guilherme Soncini no sentido Aeroporto/ Avenida Salustiano Pupim, no Bairro Aeroporto.
Indicação Nº 499/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a realização de uma limpeza geral em toda a extensão da Avenida Lima Barreto, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 500/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Elder Garcia Mansueli - Solicitam do Executivo a realização de limpeza e roçagem da vegetação que está muito crescida na Rua Graciliano Ramos, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 501/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o estudo da possibilidade de instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua dos Bandeirantes, no Jardim Trianon, em frente à Igreja VIDE.
Indicação Nº 502/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo que estude a possibilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Augusto Menezes, nas proximidades do cruzamento com a Rua Altino Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.
Indicação Nº 503/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo o recapeamento da Rua Santa Teresa, entre as Ruas Cosme e Damião e Nova York, na Vila Talma.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 115/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de flexibilizar o trânsito na Avenida João Amadeu, esquina com a Rua 17, no Centro.
Requerimento Nº 116/2024 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações acerca da ampliação da Avenida Lourival de Souza, após a ponte sobre o Córrego do Açude.
Requerimento Nº 117/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Requer do Executivo informações sobre a iluminação pública no pátio da antiga estação ferroviária da FEPASA.
Requerimento Nº 118/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Ana Carolina Lima Amador - Requerem do Executivo informações sobre o transporte de alunos da rede municipal.
Requerimento Nº 119/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo e do Presidente do Conselho Municipal de Política Cultural informações sobre o Fundo Municipal de Cultura.
Requerimento Nº 120/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre atividades desenvolvidas na Casa da Juventude “Arthur Ramos dos Santos”.
Requerimento Nº 121/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre adequação de bueiros na Avenida São Lucas, no Residencial São Lucas.
Requerimento Nº 122/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e Elder Garcia Mansueli - Requerem do Executivo informações sobre a possibilidade de instalação de semáforo no cruzamento da Av. Francisco Jalles com a Rua 10, no centro.
Requerimento Nº 123/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre o armazenamento das imagens na Central de Monitoramento da Secretaria de Mobilidade Urbana e Segurança Pública.
Requerimento Nº 124/2024 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira e João Valeriano Zanetoni - Requerem do Executivo informações sobre os Termos de Ajustamento de Conduta - TACs do Município de Jales junto ao Ministério Público do Estado de São Paulo.
Requerimento Nº 125/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos - Requerem da Presidência da Câmara Municipal a inclusão na pauta da Ordem do Dia da presente Sessão Ordinária, sob Regime de Urgência Especial, dos Projetos de Lei nº 100/24 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica e nº 101/2024 - Poder Executivo - Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.