terça, 03 de dezembro de 2024 -
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024.
25 de novembro de 2024
No dia 25 de novembro de 2024, realizou-se a 1808ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Jales, às 18h, no “Plenário Presidente Tancredo Neves”, presidida pelo Vereador Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e secretariada pela Vereadora Andrea Cristina Moreto Gonçalves. Estiveram presentes os seguintes Senhores Vereadores: Ana Carolina Lima Amador, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos. No Expediente do Dia, foram discutidos e aprovados quatro Requerimentos, quatro Moções e apresentadas dezenove Indicações solicitando melhorias para os bairros de nossa cidade. Na Ordem do Dia, de autoria do Poder Executivo, foram aprovados sete Projetos de Lei e um Projeto de Lei Complementar. De autoria do Poder Legislativo, foram aprovados dois Projetos de Lei.
Maiores informações aqui no resumo.
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RESUMO DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 25 DE NOVEMBRO DE 2024
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 112/2024 - Poder Executivo - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales, estado de São Paulo, para o exercício financeiro de 2025.
- Aprovado em 1ª discussão e votação.
Projeto de Lei Nº 118/2024 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 119/2024 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 120/2024 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 121/2024 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Suplementar Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2024, para os fins que especifica.
Projeto de Lei Nº 122/2024 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos do Município de Jales com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS junto ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales- IMPSJ, referentes aos débitos das parcelas não repassadas, das competências de março a novembro de 2024, do plano de amortização para equacionamento e cobertura do déficit atuarial previstos na Lei Complementar nº 392, de 17 de maio de 2023.
Projeto de Lei Nº 123/2024 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Dispõe sobre autorização para parcelamento de débitos do Município de Jales com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS junto ao Instituto Municipal de Previdência Social de Jales – IMPSJ referentes às contribuições patronais não repassadas durante o exercício de 2024.
Projeto de Lei Complementar Nº 13/2024 - Poder Executivo – Regime de Urgência - Altera a Lei Complementar nº 16, de 31 de maio de 1993.
PROJETOS DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO
APROVADOS
Projeto de Lei Nº 117/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia do Vicentino”.
Projeto de Lei Nº 124/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula, Elder Garcia Mansueli, João Valeriano Zanetoni, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia, Rivelino Rodrigues e Vanderley Vieira dos Santos – Altera emendas parlamentares definidas na Lei de Diretrizes Orçamentárias do Exercício de 2024, para o fim que especifica.
INDICAÇÕES
Indicação Nº 583/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na rotatória no final da Avenida João Amadeu, entroncamento com as Avenidas Paulo Marcondes e da Integração, no Jardim Romero.
Indicação Nº 584/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a retirada do retorno na Avenida Francisco Jalles, esquina com a Rua 14 (catorze), sentido centro/bairro, antes do Viaduto “Antônio Amaro”, no centro.
Indicação Nº 585/2024 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de manutenção e limpeza na Rua Colômbia, próximo ao número 3620, no Bairro Santo Expedito.
Indicação Nº 586/2024 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a instalação de um toldo ou cobertura em toda a extensão da frente da ESF “Dr. Shiguero Kitayama”, localizada na Rua Guarani, número 260, no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.
Indicação Nº 587/2024 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de limpeza na calçada do imóvel localizado na Rua Cinco, esquina com a Rua Doze, no centro.
Indicação Nº 588/2024 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a instalação de uma faixa elevada para pedestres na Rua 8 (oito), entre as Ruas 5 (cinco) e 7 (sete), próximo ao prédio da Prefeitura Municipal.
Indicação Nº 589/2024 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a reforma e o desentupimento de um bueiro na Rua Fausto Fiscarelli, ao lado do número 317, no Residencial Monte Líbano.
Indicação Nº 590/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a roçagem do mato e a limpeza da lateral que pertence ao município da Marginal Izaura Berto Venturini, desde o Bairro Santo Expedito até a Avenida João Amadeu.
Indicação Nº 591/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo o conserto, reforma e pintura dos equipamentos danificados da academia ao ar livre instalada na Praça “Valdemar Jesus de Souza”, localizada na Rua Belo Horizonte, no Conjunto Habitacional “José Antônio Caparroz Bogaz”.
Indicação Nº 592/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Avenida Lourival de Souza, no trecho compreendido entre a Rua dos Girassóis, no Bairro Santo Expedito, e a Rua Novo Horizonte, no Jardim Arapuã.
Indicação Nº 593/2024 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral, com a roçagem do mato que está crescido, o recolhimento de lixo e entulhos na Marginal “Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle”, em toda sua extensão, até a Avenida João Amadeu.
Indicação Nº 594/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo para que seja resolvido um problema crônico na Rua São Tomé, entre a Rua Ângelo Scapin e a Avenida Francisco Jalles, na Vila União, reformando as guias, recuperando a pavimentação asfáltica e notificando o proprietário do terreno onde o problema se apresenta a construir o passeio público.
Indicação Nº 595/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a permanência de campanha educativa aos motoristas e pedestres no sentido do permanente respeito à faixa de pedestres, especialmente pelo fato de que nossa cidade está muito bem sinalizada, tanto na área central quanto nos bairros.
Indicação Nº 596/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de um “gradil” de proteção na entrada da galeria pluvial localizada na Avenida Alcebíades Bernardo, em frente à empresa Robusta Tratores Yanmar, do Parque Industrial III “José Carlos Guisso”.
Indicação Nº 597/2024 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo que promova a obra de calçamento do passeio público na Rua das Palmeiras, ao lado das novas instalações da ESF “Leonísio Gambeiro”, no Jardim Oiti.
Indicação Nº 598/2024 - Rivelino Rodrigues e Elder Garcia Mansueli - Solicitam do Executivo a execução de reparo nos 2 sarjetões localizados na Rua Nova Yorque, esquina com a Rua Itália, na Vila Inês, assim como que o processo seja feito utilizando guias e tijolos intertravados, como feito em outros locais, com rapidez e muito eficiente.
Indicação Nº 599/2024 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a instalação de uma “vaga rápida” de estacionamento em frente à empresa RP Máquinas e Motores, localizada na Avenida Alfonso Rossafa Molina, nº 2747, no Centro.
Indicação Nº 600/2024 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a recuperação asfáltica da Avenida Roque Viola, no trecho entre as Ruas Santa Adélia e Vladimir Sabatine Prandi, no Jardim Eldorado.
Indicação Nº 601/2024 - Elder Garcia Mansueli e Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instalação de 2 (dois) contêineres em cada canteiro na Avenida Francisco Jalles para recolhimento de lixo.
REQUERIMENTOS
Requerimento Nº 156/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo e do Conselho Tutelar informações sobre o monitoramento e suporte junto às EMEIs e demais escolas do município para identificar e acompanhar crianças em situações de risco ou vulnerabilidade e sobre o trabalho com o CIACA.
Requerimento Nº 157/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre os gastos referentes à decoração natalina e eventos de final de ano, os orçamentos apresentados que definiram os preços a serem pagos, empresas participantes do processo licitatório e lista dos lances oferecidos.
Requerimento Nº 158/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Requer do Executivo informações sobre o funcionamento do sistema de ar condicionado do camarim do Centro Cultural “Dr. Edílio Ridolfo”
Requerimento Nº 159/2024 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de reativação da Praça “Dona Olga Belão Pêgolo”, no Jardim Pêgolo.
MOÇÕES
Moção Nº 60/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Aplausos - À Banda Regimental de Música do CPI-5 de São José do Rio Preto pelos 60 anos, pela comemoração dos 60 anos de existência, em reconhecimento a sua inestimável contribuição à cultura e preservação das tradições musicais no interior do Estado de São Paulo.
Moção Nº 61/2024 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia e Rivelino Rodrigues - Aplausos - À Coordenação dos Cursos de Tecnologia da Informação da FATEC - Faculdade de Tecnologia “Prof. José Camargo” e ETEC - Escola Técnica Estadual “Dr. José Luiz Viana Coutinho” de Jales, pela organização e realização da 7ª edição da CompWeek - Encontro Regional de Computação.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 62/2024 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Aplausos - À Sra. Carmen Conceição de Souza, pela idealização e fundação do Projeto Amizade.
- Subscrita pelos demais Vereadores à Câmara Municipal.
Moção Nº 63/2024 - Ana Carolina Lima Amador - Aplausos - À Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Jales, pela realização do evento “Buteko da Apae”.
