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PROJETOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO

APROVADOS

Projeto de Lei nº15/2005 ? Que inclui no Plano Plurianual 2002/2005, Lei nº2.632, de 20 de dezembro de 2001, Anexo I ? o programa que especifica.
Projeto de Lei Complementar nº02/2005 ? Que altera a redação do § 1º do Artigo 3º da Lei Complementar nº41/2005, de 18 de outubro de 1.995.


REQUERIMENTOS

CLAUDIR ARANDA DA SILVA
Nº43/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal se o SENAI continua realizando cursos profissionalizantes em Jales, o local da realização de tais cursos e se os cursos não estão sendo realizados, sobre os motivos.

JOSÉ ROBERTO FÁVARO
Nº42/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal, os motivos pelos quais até a presente data os recursos destinados pelo Deputado Luciano Zica à Prefeitura de Jales para a aquisição de equipamentos hospitalares ainda não foram utilizados. Requer ainda, para que informe quando tais equipamentos serão adquiridos e quando serão colocados à disposição da população.

LUIS ESPECIATO
Nº40/2005 ? Que requer da Viação São José Limitada, para que informe à Câmara Municipal quais são as linhas de transporte coletivo urbano atendidas pela Viação São José e quais os horários de circulação dos ônibus. Requer, ainda, para que informe se há redução de horários de circulação de ônibus nos finais de semana e feriados e os motivos pelos quais os ônibus não são dotados de equipamentos adequados para acesso de idosos e deficientes.
Nº41/2005 ? Que requer do Responsável pela Vigilância Sanitária Municipal para que informe à Câmara Municipal se farmácias e drogarias estabelecidas no Município possuem autorização para realizar a venda de gêneros alimentícios e em caso afirmativo, quais são os estabelecimentos autorizados e quais as bases legais para tal autorização.

OSMAR PEREIRA DE REZENDE
Nº044/2005 ? Que requer do Executivo para que informe à Câmara Municipal quando serão iniciadas as obras de pavimentação asfáltica da Avenida Eng. Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos e o que está impedindo o início do seu asfaltamento. Requer, ainda, para que informe se a execução das obras de infra-estrutura no referido loteamento são de responsabilidade do loteador ou da Prefeitura.


INDICAÇÕES

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO
Nº213/2005 ? Que solicita do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento, a urbanização da Praça ?Cecília Meirelles?, localizada no Jardim Arapuã.

CLAUDIR ARANDA DA SILVA
Nº212/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de iluminação pública, com a colocação de uma luminária no poste existente na Rua Jaçanã, defronte ao nº 1.413, na Cohab Roque Viola.

GILBERTO ALEXANDRE DE MORAES
Nº218/2005 ? Que solicita do Executivo para que seja disponibilizada e colocada a serviço da população, uma ambulância nos PSFs mais distantes do Pronto Socorro Municipal.
Nº219/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de um serviço de fisioterapia domiciliar.
Nº220/2005 ? Que solicita do Executivo a instalação, com a construção de um prédio próprio, se possível, de um PSF no Bairro do Alto da Boa Vista.
Nº221/2005 ? Que solicita do Executivo providências junto ao Departamento Estadual de Estradas de Rodagem ? DER, visando a construção de pelo menos duas passagens de pedestres ? passarela ? na Rodovia Euclides a Cunha, no perímetro urbano da cidade.
Nº222/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de uma rede de iluminação pública eficiente em toda a extensão da Avenida Paulo Marcondes, no Distrito Industrial I, principalmente nas proximidades do trevo de acesso à Rodovia Euphly Jalles.

JEDIEL ZACARIAS
Nº223/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que todos os veículos da frota municipal sejam identificados com o nome da Prefeitura Municipal de Jales, de forma destacada, para que a população possa saber que os mesmos pertencem ao patrimônio da Municipalidade e estão sendo utilizados somente no serviço público.
Nº224/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja tapado um enorme buraco localizado na Rua Curitiba, esquina com a Rua Vitória, no Conjunto Habitacional JACB I.
Nº225/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que sejam tapados diversos buracos existentes na Rua Bom Jesus, imediações do número 1801, no Jardim Bom Jesus.
Nº226/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja procedida completa limpeza ao derredor do campo de futebol, inclusive no seu alambrado e barranco, bem como em toda a área de Centro Comunitário do Conjunto Habitacional JACB.
Nº227/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que seja totalmente recapeada a Rua Nelson Clemêncio de Souza, no Jardim Bom Jesus.

MAURO HÉLIO LOPES
Nº228/2005 ? Que solicita do Executivo a implantação de iluminação pública na Rua Camapuã, no Conjunto Habitacional ?Dercílio Joaquim de Carvalho?.
Nº229/2005 ? Que solicita do Executivo a aquisição de fardas e equipamentos de segurança para os servidores que trabalham como guardas e/ou vigilantes noturnos nos prédios públicos municipais.
Nº230/2005 ? Que solicita do Executivo o asfaltamento da Estrada Municipal que liga a Vila Aparecida da Boa Vista, popularmente conhecida como ?subida preta? até o trevo de acesso à Estrada da Uva.
Nº231/2005 ? Que solicita do Presidente da Câmara Municipal de Jales, a contratação de seguro para cobertura de sinistros envolvendo os veículos oficiais da Câmara Municipal, com previsão de indenização, inclusive para terceiros, em caso de acidentes com vítimas.
Nº232/2005 ? Que solicita do Executivo, a contratação de seguro para cobertura de sinistros envolvendo os veículos oficiais da Prefeitura Municipal, com previsão de indenização, inclusive para terceiros, em caso de acidentes com vítimas.

OSMAR PEREIRA DE REZENDE
Nº214/2005 ? Que solicita do Executivo a construção de um quebra-molas na Rua Cinturão Verde, defronte a residência de número 3287, no Jardim Pêgolo.
Nº215/2005 ? Que solicita do Executivo a colocação de um poste-padrão de acesso à rede de energia elétrica no mini-campo do Conjunto Habitacional JACB.
Nº216/2005 ? Que solicita do Executivo providências para que sejam adequadamente podadas as árvores existentes no Jardim Arapuã, principalmente nos arredores do campo de futebol e nas proximidades da Escola Estadual do referido bairro.
Nº217/2005 ? Que solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos na Rua Joaquim Catarino, no Jardim São Judas Tadeu.

RIVELINO RODRIGUES
Nº207/2005 ? Que solicita do Executivo junto às Secretarias Municipais de Obras e de Esportes, Cultura e Turismo, a construção de uma pista de skate para os praticantes deste esporte, tendo como sugestão de local o Centro Poliesportivo do Jardim Paraíso, bem como a construção também de rampas e obstáculos removíveis, para apresentações em outros locais e disputa de campeonatos nos bairros da cidade.
Nº208/2005 ? Que solicita do Executivo junto às Secretarias Municipais de Obras e de Esportes, Cultura e Turismo a adequação das instalações da Praça de Esportes do Jardim Municipal, Renascer e Mutirão I e II, principalmente o campo de futebol que a integra e a construção de vestiários e sanitários, bem como que seja providenciada a construção de alambrado para o local.
Nº209/2005 ? Que solicita do Executivo junto às Secretarias Municipais de Obras e de Planejamento, a construção de uma cobertura que sirva de ponto de tomada de ônibus para os universitários na Praça Doutor Euphly Jalles, na Avenida João Amadeu e a instalação de assentos para os usuários do ponto. Solicita, ainda, se houver acordo com os universitários e as adequações necessárias, que o ponto de saída dos ônibus universitários seja transferido para o Terminal Rodoviário de Jales, disponibilizando-se local para estacionamento de veículos e motocicletas.
Nº210/2005 ? Que solicita do Executivo junto às Secretarias Municipais de Agricultura e de Planejamento, procederem à reconstrução do prédio do Centro Comunitário do Bairro das Perobas, junto ao campo de futebol, com a colocação de nova cobertura, pisos e instalações elétricas. Solicita, ainda, a construção de sanitários no local e a construção de uma sala de aulas e também a construção de uma sala destinada ao depósito de materiais pertencentes à comunidade.
Nº211/2005 ? Que solicita do Executivo, junto à Secretaria Municipal de Obras, a construção de muros laterais de divisa em toda a extensão do terreno pertencente ao Lar Transitório São Francisco de Assis, bem como a conclusão das obras de instalação de tubulação de captação de águas pluviais que corta o terreno pertencente à referida entidade.

ARACY DE OLIVEIRA MURARI CARDOZO E MAURO HÉLIO LOPES
Nº233/2005 ? Que solicitam do Executivo junto à Secretaria Municipal de Planejamento, providências para oficiar ao gerente de Assuntos Institucionais da Ferroban, Eng. José Fabiano Branco de Oliva, solicitando a troca dos dormentes e dos trilhos localizados no perímetro urbano de nossa cidade.


MOÇÕES

CLAUDIR ARANDA DA SILVA
Aplausos nº18/2005 ? Ao Excelentíssimo Senhor Doutor Geraldo Alckmin, Digníssimo Governador do Estado de São Paulo, pela destinação de verba para a construção de galerias pluviais no Jardim São Gabriel.

RIVELINO RODRIGUES
Aplausos nº13/2005 ? À Diretora, Vice-Diretora, Coordenadora, professores e alunos do CEFAM ? Centro de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério; à SABESP de Jales e à ONG Ecoação, pela realização do projeto água 2005 ?O Lixo e a Poluição das Águas? e da II Semana da Água 2005, dando ênfase à importância da água para o futuro do mundo.

VEREADORES À CÂMARA MUNICIPAL
Pesar nº16/2005 ? Pelo falecimento do Contador e Professor Lúcio José Cardoso.

JEDIEL ZACARIAS
Aplausos nº17/2005 ? Ao Reverendíssimo Senhor Pastor Honório Amadeu Júnior e demais Membros da VIDE ? Igreja Batista da Comunidade, pela organização e promoção de Ciclo de Conferências, realizado com pleno êxito, nos dias 26 e 27 de fevereiro de 2005.