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terça, 02 de julho de 2024

Pesquisando proposituras

O que são proposituras?

É tudo que o vereador propõe por meio de Indicações, Requerimentos, Moções, Emendas, Projetos de Lei, de Decreto Legislativo, de Resolução e de Emenda à Lei Orgânica. As proposituras também podem ser de autoria do prefeito, são os Projetos de Lei, Projetos de Lei Complementar, Propostas de Emenda à Lei Orgânica e Vetos.

Como faço para pesquisar proposituras?
Pesquisa Simples

Passe o mouse sobre o menu “Consultas”, clique em “Proposituras”. Selecione a opção “Pesquisa Simples” > clique em “Documento” > escolha o tipo de propositura > informe “Número” e “Ano” > e dê Pesquisar (figuras 1 e 2)

Pesquisa Avançada

Passe o mouse sobre o menu “Consultas”, na sequência, clique em “Proposituras”. Selecione a opção “Pesquisa Avançada”. Nesse modo de pesquisa, você preenche todos os campos do formulário.

Caso não possua os dados completos da propositura que deseja pesquisar, siga os seguintes passos: Clique em “Documento” > escolha o tipo de propositura > informe o “Ano” > clique em “Autoria”, selecione “Vereadores” > no campo ao lado, escolha o nome do vereador > em “Assunto” digite uma palavra relacionada à pesquisa (exemplo: asfalto) > e dê “Pesquisar” (figura 4). Se a propositura for de autoria do prefeito ou da Mesa Diretora, por exemplo, o procedimento é o mesmo, apenas selecione “Prefeito” ou “Mesa Diretora” no campo “Autoria”.

Outra forma de pesquisar é preencher apenas os campos “Ano”, “Assunto” ou “Autoria” e clicar em “Pesquisar”, que irão aparecer todas as proposituras relacionadas ao assunto informado.

Para as demais pesquisas disponíveis na aba “Proposituras”, basta escolher a opção desejada e preencher os dados solicitados pelos respectivos formulários. Em caso de dúvidas, entre em contato com a Câmara.