domingo, 15 de dezembro de 2019 -
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Câmara Municipal de Jales
Consulta
Projeto de Lei Nº 34/2019
Tipo: Legislativo
Data: 02/04/2019
Processo: 799/2019
Protocolo: 00290/2019
Situação: Sanção tácita
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples
Autoria: Adalberto Francisco de Oliveira Filho
Assunto: Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia Municipal dos Órgãos Integrantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública” e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - Chico. Homen. Seg. Pública | .docx | 05/04/2019 | 13,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 56/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 | 09/04/2019 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia Municipal dos Órgãos Integrantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública” e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 28/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 | 22/04/2019 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia Municipal dos Órgãos Integrantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública” e dá outras providências. | |
| Redação Final Nº 1/2019 ao Projeto de Lei Nº 34/2019 | 20/05/2019 | Redação Final ao Projeto de Lei Nº 34/2019 - Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia Municipal dos Órgãos Integrantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública” e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 4873 | 20/05/2019 | Institui no âmbito do Município de Jales o “Dia Municipal dos Órgãos Integrantes do Sistema de Justiça e Segurança Pública” e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1628ª Sessão Ordinária de 2019 | 08/04/2019 | Leitura |
| Ordem do dia | 1629ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/04/2019 | Leitura |
| Ata | 1629ª Sessão Ordinária de 2019 | 22/04/2019 | Leitura |