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segunda, 14 de julho de 2025
Câmara Municipal de Jales - Projeto de Lei Nº 192/2021
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Tipo: Executivo

Data: 19/11/2021

Processo: 1360/2021

Protocolo: 01322/2021

Situação: Aprovado

Regime: Urgente

Quórum: Não Especificado

Autoria: Poder Executivo

Assunto: Dispõe sobre a concessão de subsídio à concessionária dos serviços públicos municipais de gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de rejeitos dos resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Jales, a título de equilíbrio econômico-financeiro do contrato e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Novo Arquivo 1 .pdf 24/11/2021 9,5 MB
EM BRANCO .docx 29/11/2021 17,9 KB

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer Nº 469/2021 ao Projeto de Lei Nº 192/2021 24/11/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2021 - Dispõe sobre a concessão de subsídio à concessionária dos serviços públicos municipais de gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de rejeitos dos resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Jales, a título de equilíbrio econômico-financeiro do contrato e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Jurídica
Parecer Nº 470/2021 ao Projeto de Lei Nº 192/2021 24/11/2021 Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2021 - Dispõe sobre a concessão de subsídio à concessionária dos serviços públicos municipais de gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de rejeitos dos resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Jales, a título de equilíbrio econômico-financeiro do contrato e dá outras providências.
Autoria: Comis. Const. Just. Red. e Leg. Participativa
Autógrafo Nº 211/2021 ao Projeto de Lei Nº 192/2021 29/11/2021 Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2021 - Dispõe sobre a concessão de subsídio à concessionária dos serviços públicos municipais de gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de rejeitos dos resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Jales, a título de equilíbrio econômico-financeiro do contrato e dá outras providências.
Lei Ordinária Nº 5269 01/12/2021 Dispõe sobre a concessão de subsídio à concessionária dos serviços públicos municipais de gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de rejeitos dos resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Jales, a título de equilíbrio econômico-financeiro do contrato e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Expediente 1711ª Sessão Ordinária de 2021 22/11/2021 Leitura
Ata 1711ª Sessão Ordinária de 2021 22/11/2021 Leitura
Ordem do dia 1712ª Sessão Ordinária de 2021 29/11/2021 Leitura
Ata 1712ª Sessão Ordinária de 2021 29/11/2021 Leitura

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