sábado, 01 de novembro de 2025 -
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Câmara Municipal de Jales
Consulta
Projeto de Lei Nº 192/2021
Tipo: Executivo
Data: 19/11/2021
Processo: 1360/2021
Protocolo: 01322/2021
Situação: Aprovado
Regime: Urgente
Quórum: Não Especificado
Autoria: Poder Executivo
Assunto: Dispõe sobre a concessão de subsídio à concessionária dos serviços públicos municipais de gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de rejeitos dos resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Jales, a título de equilíbrio econômico-financeiro do contrato e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Novo Arquivo 1 | 24/11/2021 | 9,5 MB | ||
| EM BRANCO | .docx | 29/11/2021 | 17,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 469/2021 ao Projeto de Lei Nº 192/2021 | 24/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2021 - Dispõe sobre a concessão de subsídio à concessionária dos serviços públicos municipais de gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de rejeitos dos resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Jales, a título de equilíbrio econômico-financeiro do contrato e dá outras providências.
Autoria: Procuradoria Jurídica |
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| Parecer Nº 470/2021 ao Projeto de Lei Nº 192/2021 | 24/11/2021 |
Parecer ao Projeto de Lei Nº 192/2021 - Dispõe sobre a concessão de subsídio à concessionária dos serviços públicos municipais de gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de rejeitos dos resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Jales, a título de equilíbrio econômico-financeiro do contrato e dá outras providências.
Autoria: Comis. Const. Just. Red. e Leg. Participativa |
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| Autógrafo Nº 211/2021 ao Projeto de Lei Nº 192/2021 | 29/11/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 192/2021 - Dispõe sobre a concessão de subsídio à concessionária dos serviços públicos municipais de gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de rejeitos dos resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Jales, a título de equilíbrio econômico-financeiro do contrato e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5269 | 01/12/2021 |
Dispõe sobre a concessão de subsídio à concessionária dos serviços públicos municipais de gestão e operação da área de transferência e triagem, processamento, transbordo, transporte e destinação final de rejeitos dos resíduos da construção civil, volumosos e lenhosos urbanos do município de Jales, a título de equilíbrio econômico-financeiro do contrato e dá outras providências.
Autoria: Poder Executivo |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Expediente | 1711ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | Leitura |
| Ata | 1711ª Sessão Ordinária de 2021 | 22/11/2021 | Leitura |
| Ordem do dia | 1712ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/11/2021 | Leitura |
| Ata | 1712ª Sessão Ordinária de 2021 | 29/11/2021 | Leitura |