Câmara Municipal de Jales

Indicação Nº 35/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de obras de revitalização nas praças situadas na Avenida Roque Viola, nas esquinas com as Ruas Altino Antônio de Oliveira e Dejaime Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.Indicação Nº 36/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a realização de obras de revitalização e pintura na Praça “Olímpio Victorasso”, na Vila Talma.Indicação Nº 37/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo o encaminhamento ao Poder Legislativo de Projeto de Lei que autorize o Poder Executivo Municipal a criar o Conselho Municipal de Prevenção ao Suicídio e dá outras providências, conforme anteprojeto de lei proposto.Indicação Nº 38/2020 - Vagner Selis - Solicita do Executivo a reinstalação de guias e sarjetas que foram arrancadas pelas enxurradas nos canteiros centrais na Avenida Roque Viola, no Jardim Eldorado, assim como sejam tapados os buracos que se formaram no asfalto.Indicação Nº 39/2020 - João Valeriano Zanetoni, Vagner Selis - Solicitam do Executivo providências para que sejam recolhidos os entulhos depositados no leito da Rua Leonardo Berti, entre as Ruas 24 e 26, no Jardim Paulo VI.Indicação Nº 40/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a instalação de bancos defronte à ESF “Dr. Luís Ernesto Sandi Mori”, no Conjunto Habitacional JACB.Indicação Nº 41/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a construção de escadas no canteiro central da Avenida José Rodrigues, na altura do número, 338, no Jardim do Bosque.Indicação Nº 42/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de uma limpeza geral, seguida de uma operação tapa buracos, na Rua João Cardoso da Silva, entre a Rua João Alves Viana e a Avenida Brasília, no Conjunto Habitacional JACB.Indicação Nº 43/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Vagner Selis - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Dez, entre as Ruas das Embuias e Um, no Jardim Maria Paula.Indicação Nº 44/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Vagner Selis - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Jacarandás, entre as Ruas dos Pinheiros e Dez, na Vila Norma.Indicação Nº 45/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Vagner Selis - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Pinheiros, entre as Ruas dos Jacarandás e dos Coqueiros, na Vila Norma.Indicação Nº 46/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Vagner Selis - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Guatambus, entre as Ruas dos Pinheiros e Dez, na Vila Norma.Indicação Nº 47/2020 - Adalberto Francisco de Oliveira Filho, Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Caiapós, no Jardim Zaffani.Indicação Nº 48/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua dos Coqueiros, entre as Ruas dos Pinheiros e Dez, na Vila Norma.Indicação Nº 49/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico completo da Rua Xingu, no Jardim Zaffani.Indicação Nº 50/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Araxá, assim como a construção de um sarjetão no seu encontro com a Rua Xingú, no Jardim Zaffani.Indicação Nº 51/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicita do Executivo o recapeamento asfáltico completo da Rua Tupi e a construção de um sarjetão no seu encontro com a Rua Xingú, no Jardim Zaffani.Indicação Nº 52/2020 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral na quadra de esportes do CAIC e a construção de um minicampo de futebol no terreno não aproveitado daquele local.Indicação Nº 53/2020 - Tiago Vandré de Souza Abra - Solicita do Executivo que seja tapado um grande buraco que se formou no encontro das Ruas Ramila Lima Rosa e João Bernardes Ferreira, no Conjunto Habitacional João Batista Colodetti.Indicação Nº 54/2020 - Bismark Jun Iti Kuwakino, João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a realização de estudos para inverter a mão de direção do trânsito da Rua Quatorze, bem como a instalação de um redutor de velocidade ao lado do AME, entre as Ruas Sete e Nove, no Centro.Indicação Nº 55/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo a reforma dos quebra molas da Avenida Arapuã, bem como a instalação de uma faixa elevada para pedestres defronte à Igreja Nossa Senhora Aparecida, no Jardim Arapuã.Indicação Nº 56/2020 - Fábio Kazuto Matsumura, Vagner Selis - Solicitam do Executivo a reforma dos abrigos dos pontos de embarque de usuários do transporte coletivo urbano, bem como a instalação de abrigos nos pontos de maior movimento que ainda não contam com esta benfeitoria.Indicação Nº 57/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento, em toda sua extensão, da Rua Graciliano Ramos, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.Indicação Nº 58/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Solicita do Executivo o recapeamento das Ruas do Lavrador e do Operário, no Conjunto Habitacional Roque Viola.Indicação Nº 59/2020 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos nas Ruas Geórgia, Texas e Avenida Engenheiro Euphly Jalles, no Jardim Estados Unidos.Indicação Nº 60/2020 - João Valeriano Zanetoni, Nivaldo Batista de Oliveira - Solicitam do Executivo a reforma dos “mata-burros” em estrada rural a qual se tem acesso a partir da Rodovia Jarbas de Moraes, entrando pela Estrada do Picadão e nesta acessar a estrada rural na segunda entrada a esquerda, antes da ponte, e seguir por ela até as proximidades das propriedades dos senhores “Paulo Careca” e “Fernando da Brahma”, onde estão localizados os referidos “mata-burros".Requerimento Nº 4/2020 - Tiago Vandré de Souza Abra - Requer do Executivo informações sobre a possível venda do Estádio Municipal "Dr. Roberto Valle Rollemberg".Requerimento Nº 5/2020 - Nivaldo Batista de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre asfaltamento e outras intervenções necessárias na estrada rural que dá acesso à Escola Técnica Agrícola “Dr. José Luiz Vianna Coutinho”.Requerimento Nº 6/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre o não cumprimento da lei municipal que estabelece o reajuste de vencimentos e salários dos servidores ocupantes de cargos e empregos públicos em 1º de janeiro de cada ano.Requerimento Nº 7/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre a não implantação de um redutor de velocidade na Avenida Paulo Marcondes, nas proximidades da 1ª Igreja Batista de Jales.Requerimento Nº 8/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre os gastos do Poder Executivo com publicidade e propaganda no período de 2017-2020.Requerimento Nº 9/2020 - Luiz Henrique Viotto - Requer do Executivo informações sobre as obras de infraestrutura necessárias no Jardim do Bosque.Requerimento Nº 10/2020 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre a proibição dos veículos que seguem pela Rua Dez, sentido bairro/centro, convergirem para a esquerda no semáforo localizado na Rua Dez, esquina com a Rua Quinze, no Centro.Requerimento Nº 11/2020 - Claudecir José dos Santos, Luiz Henrique Viotto - Requerem do Executivo informações sobre o impacto no orçamento municipal das isenções legais de impostos.Moção Nº 3/2020 - Fábio Kazuto Matsumura - Aplausos - Aos Juízes da Vara do Trabalho de Jales e a todos os seus servidores, pela conquista da 1ª colocação entre as Varas que compõem o Tribunal Regional do Trabalho - 15ª Região e entre as 20 melhores do Brasil, num universo de 1.566 unidades.Projeto de Lei Nº 17/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 18/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 19/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 20/2020 - Luiz Henrique Viotto - Institui o Plano de incentivos fiscais no âmbito do município de Jales, para estímulo ao desenvolvimento econômico e à geração de empregos, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 21/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 22/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.

Veto Nº 1/2020 - Poder Executivo - Veto parcial ao Autógrafo nº 124/2019, referente ao Projeto de Lei nº 94/2019 - Estima a receita e fixa a despesa do Município de Jales para o exercício de 2020, incluída pela Emenda Modificativa nº 04/2019.Projeto de Lei Nº 1/2020 - Poder Executivo - Dispõe sobre as competências, composição e organização do Conselho Municipal de Saúde de Jales - CMS e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 2/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 3/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 4/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 5/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 6/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 8/2020 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre o incentivo fiscal para o desenvolvimento do esporte amador no âmbito do Município de Jales e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 9/2020 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos contribuintes que forem reconhecidamente protetores de animais pelos órgãos de políticas públicas dos animais do município de Jales, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 10/2020 - Luiz Henrique Viotto - Dispõe sobre a isenção do pagamento do IPTU aos contribuintes que adotarem cães e gatos de rua reconhecidos pelos órgãos de políticas públicas dos animais do município de Jales, e dá outras providências.Projeto de Lei Nº 11/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 12/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 13/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 14/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 15/2020 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2020, para os fins que especifica.Projeto de Lei Nº 16/2020 - Poder Executivo - Cria o Conselho Municipal de Mobilidade Urbana do Município de Jales e dá outras providências.Projeto de Lei Complementar Nº 1/2020 - Poder Executivo - Institui no âmbito do Município de Jales o Programa Jovem Aprendiz e dá outras providências.Projeto de Lei Complementar Nº 2/2020 - Poder Executivo - Altera a Lei Complementar nº 291, de 13 de abril de 2018.