• contraste
  • zoom +
  • reset
  • zoom -
  • zoom -
terça, 07 de dezembro de 2021
Câmara Municipal de Jales - Expediente - 1694ª Sessão Ordinária de 2021
Brasão

Câmara Municipal de Jales

Consulta

Tipo: Expediente

Data: 24/05/2021


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
MODELO EXPEDIENTE .doc 24/05/2021 42 KB

Matérias

Indicações


Indicação Nº 293/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a colocação de placas proibindo o estacionamento de caminhões, carretas e ônibus nos trechos mais movimentados e de maior risco de acidentes da Avenida Mirassol, no Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 294/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Juvêncio Pereira de Brito, entre os números 1490 e 1511, nas Chácaras Bandeirantes.


Indicação Nº 295/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino, João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a instalação de um hidrante próximo ao Sistema de Lazer “Lídia Martins Barbosa”, situado na Rua João Cardoso da Silva, no Conjunto Habitacional JACB.


Indicação Nº 296/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Bolívia, no Bairro Santo Expedito.


Indicação Nº 297/2021 - João Valeriano Zanetoni, Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico dos vários trechos que ainda não foram contemplados com esta benfeitoria na Rua São José, nos Bairros São Judas Tadeu e Vila Aparecida.


Indicação Nº 298/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos e a construção de um sarjetão na Rua Leonina Cabral Graziani, nas proximidades do número 2181, no Jardim São Bernardo.


Indicação Nº 299/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a elaboração do Calendário Anual Oficial Unificado de datas e eventos comemorativos realizados em Jales pela Prefeitura Municipal, entidades filantrópicas e pelos clubes de serviços que realizem eventos públicos de abrangência coletiva.


Indicação Nº 300/2021 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de operação “tapa buracos” no asfalto da Rua Otávio Graziani, defronte a “Casa dos Médicos”, no Jardim Oiti.


Indicação Nº 301/2021 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de limpeza geral na Praça “Elias Moisés Elias”, situada no encontro das Ruas Aimorés, Dirce Líbano dos Santos e Raphael Andreu Blaya, no Jardim Paraíso.


Indicação Nº 302/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo o encaminhamento de Projeto de Lei ao Poder Legislativo que disponha sobre a criação do Centro de Proteção da Vida Animal – CPVA, do Conselho Municipal de Proteção, Defesa e Bem-Estar Animal – COMPROA, do Fundo Municipal de Bem-Estar Animal – FUMBEA, do Projeto Recanto dos Focinhos e do Sistema Integrado de Controle Animal – SICA” nos termos do anteprojeto de lei proposto.


Indicação Nº 303/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a poda dos galhos das árvores da praça situada entre as Ruas do Operário e do Lavrador, no Conjunto Habitacional Roque Viola.


Indicação Nº 304/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a destinação de uma sala na Unidade de Pronto Atendimento - UPA para tratamento exclusivo de pacientes necessitados de tratamento psiquiátrico.


Indicação Nº 305/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a pintura do redutor de velocidade situado no início da Rua Rubião Meira, defronte aos predinhos do Jardim Paraíso.


Indicação Nº 306/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a instalação de placas no perímetro urbano indicando a localização e o caminho a ser seguido até a ETEC “Dr. José Luiz Viana Coutinho”, situada na área rural de Jales.


Indicação Nº 307/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a pintura da sinalização horizontal e a instalação de sinalização vertical na Rua Vicente Leporace, esquina com a Rua Quinze, no Jardim América.


Indicação Nº 308/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo providências para que a equipe dos agentes de controle a dengue procedam visita e inspeção nos Jardins Bom Jesus, Micena e Europa.


Indicação Nº 309/2021 - João Valeriano Zanetoni, Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicitam do Executivo o asfaltamento de um pequeno trecho da Rua Equador, entre a Rua Canadá e a Marginal Izaura Berto Venturini, no Bairro Santo Expedito.


Indicação Nº 310/2021 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a reinstalação da tampa da “boca de lobo” situada na Rua Maria Aparecida Brocco Muniz, próximo ao número 172, no Jardim Pires Andrade.


Indicação Nº 311/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo providências para que seja reestudada e haja uma revisão na forma de respeito à mão de direção preferencial da Avenida Alcebíades Bernardo, em sua alça de acesso à Rodovia Euclides da Cunha, logo após o Lar dos Velhinhos São Vicente de Paulo, alterando-a para os motoristas que estão trafegando no sentido Distrito Industrial III para o Lar dos Velhinhos.


Indicação Nº 312/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Gerente Regional da SABESP de Jales a ligação de água na Praça Tercílio Brigatti, na Avenida Engº Euphly Jalles, próximo às Ruas Mississipi e Marechal Rondon, no Jardim Estados Unidos.


Indicação Nº 313/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia, Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a pintura de faixa de pedestres e a inscrição da palavra “DEVAGAR” na Rua Seis, entre as Ruas dos Guatambus e dos Jacarandás, no Jardim Bom Jesus, especificamente nas proximidades da Paróquia Santo Antônio.


Indicação Nº 314/2021 - Rivelino Rodrigues, Vanderley Vieira dos Santos - Solicitam do Executivo a realização de operação tapa buracos no asfalto da Rua Sílvio Alves Balbino, nas proximidades das empresas Refrigerantes Saboraki, Jornal A Tribuna, Jacical, Diamantino Móveis e Auto Mecânica Colombo.


Indicação Nº 315/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, João Valeriano Zanetoni, Rivelino Rodrigues - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública, na parte inferior e superior dos viadutos da Rodovia Euclides da Cunha (SP-320), no perímetro urbano de Jales, sendo eles: Manolo Rossafa, Pastor Florentino Zacarias, José Carlos Guisso e José Bigoto.


Indicação Nº 316/2021 - Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicitam do Executivo a realização de limpeza nos terrenos da Marginal Áureo Fernandes de Faria, próximo ao número 355, ao lado do estacionamento do "Varteca", no Distrito Industrial II - “Valentim Paulo Viola”.


Indicação Nº 317/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a implantação de estacionamentos para bicicletas, na modalidade das fotos anexas.


Indicação Nº 318/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Solicita do Executivo a realização de limpeza na Rua Vereador Domingos de Rosis Filho, em frente ao número 518, no Jardim do Bosque.


Indicação Nº 319/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a retirada de entulho e lixo depositados na Rua Jorge Amado, defronte à Igreja Cristã do Brasil, no Jardim Arapuã.


Indicação Nº 320/2021 - Bruno Henrique de Paula, Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicitam do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Oiapoque, no Jardim Paulista.


Indicação Nº 321/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a realização de uma operação tapa buracos no asfalto da Rua Ermínia Mazuco Pêgolo, no Jardim Pêgolo II.


Indicação Nº 322/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a limpeza do espaço público destinado a uma praça, localizado na Rua Ângelo Viana Pimentel, no Conjunto Habitacional “Honório Amadeu”.


Indicação Nº 323/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a limpeza de terreno da Prefeitura Municipal, localizado na Rua Diosun Yoshida, defronte ao número 368, no Jardim Nova Jales 2.

Requerimentos


Requerimento Nº 123/2021 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre o processo de averbação dos imóveis da Rua Mesópolis, do Conjunto Habitacional "Dr. Pedro Nogueira".


Requerimento Nº 124/2021 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a prestação de serviços à municipalidade por parte da empresa com razão social Adalberto Mariano dos Santos, com nome fantasia "A Voz da Cidade Publicidade e Marketing".


Requerimento Nº 125/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de intervenção no trânsito que impeça o acesso direto dos veículos automotores que vem pela Rua Maestro Erlon Chaves à Avenida João Amadeu, em direção ao Centro, sem a obrigatoriedade de fazer a rotatória situada um pouco adiante.


Requerimento Nº 126/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a existência de um plano municipal de expansão da iluminação pública no perímetro urbano de Jales.


Requerimento Nº 127/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Superintende do IMPSJ cópia dos Relatórios da Reavaliação Atuarial do qual constam as recomendações atuariais para diminuição do déficit do Instituto e dos Relatórios da Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCE dos últimos quatro exercícios.


Requerimento Nº 128/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni - Requerem do Executivo informações sobre os critérios para a implantação de redutores de velocidade em vias públicas de Jales, quem os define e se há previsão para a implantação.


Requerimento Nº 129/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre as ações da equipe de controle da proliferação de insetos, particularmente do Aedes Aegypti, em Jales.


Requerimento Nº 130/2021 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo informações sobre os terrenos sem edificação, aqueles com obras iniciadas, porém paralisadas, sem conclusão e aquelas que estão sem empresas funcionando no Distrito Industrial III “José Carlos Guisso”


Requerimento Nº 131/2021 - Rivelino Rodrigues - Requer do Executivo e do Gerente Regional da CDHU de São José do Rio Preto informações relativas à documentação dos imóveis do Conjunto Habitacional "Wladimir Antônio Franco", de Jales.


Requerimento Nº 132/2021 - João Valeriano Zanetoni - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de alterar, com brevidade, a via preferencial nos acessos às vias marginais do perímetro urbano de Jales, a partir da Rodovia SP-320 Euclides da Cunha.


Requerimento Nº 133/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Vanderley Vieira dos Santos - Requerem do Executivo informações sobre a Casa do Migrante, mantida pela Prefeitura Municipal.


Requerimento Nº 134/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da inserção de aulas de judô na grade curricular da rede municipal de educação.


Requerimento Nº 135/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de inserção de aulas de ballet na grade curricular da rede municipal de educação.


Requerimento Nº 136/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula - Requerem do Executivo informações sobre o eventual repasse de verbas públicas ao nosso município em razão de mortes causados pelo COVID-19.

Moções


Moção Nº 12/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Aplausos - Aos Enfermeiros, Enfermeiras, Técnicos, Técnicas e Auxiliares de Enfermagem, por sua extraordinária dedicação aos pacientes na defesa de suas vidas, por ocasião do Dia Internacional da Enfermagem, celebrado em 12 de maio e o dia dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, celebrado em 20 de maio.


Moção Nº 13/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Elder Garcia Mansueli, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Vanderley Vieira dos Santos - Aplausos - Ao Ponto de Cultura Escola Livre de Teatro, pela programação executada durante cinco dias, entre os dias 17 e 21 de maio, numa mobilização e ação em combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes.

Projetos de Lei


Projeto de Lei Nº 53/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.


Projeto de Lei Nº 54/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.


Projeto de Lei Nº 55/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.


Projeto de Lei Nº 56/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.


Projeto de Lei Nº 57/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.


Projeto de Lei Nº 58/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Vanderley Vieira dos Santos - Altera a Lei nº 4.852, de 12 de fevereiro de 2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade da retirada de fios em desuso e/ou inutilizados dos postes de energia elétrica.


Projeto de Lei Nº 59/2021 - Poder Executivo - Cria e institui a logomarca do Poder Executivo do Município de Jales, aprova o Manual da Identidade Visual na forma que estabelece e dá outras providências.


Projeto de Lei Nº 60/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre o acréscimo de 5% (cinco por cento) ao percentual máximo para contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento até 31 de dezembro de 2021 e dá outras providências.


Projeto de Lei Nº 61/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Suplementar na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021 para os fins que especifica.


Projeto de Lei Nº 63/2021 - Poder Executivo - Revoga expressamente o inciso II e o § 2º do Artigo 13 e o Artigo 15, da Lei nº 1392, de 17 de dezembro de 1984.

Projetos de Lei Complementar


Projeto de Lei Complementar Nº 8/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário dos serviços públicos da Administração Pública Municipal previstos na Lei Federal nº 13.460, de 26 de junho de 2017 e dá outras providências.


Projeto de Lei Complementar Nº 9/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre Alíquotas Previdenciárias Patronais e Plano de Amortização do Município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Jales-SP (IMPSJ).

Voltar

  • CSS válido!
  • © 2021 - SINO Informática - Versão 8.7.2.3