Câmara Municipal de Jales

Tipo: Expediente

Data: 18/10/2021

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	MODELO EXPEDIENTE	.doc	18/10/2021	39,5 KB

Matérias

Indicações

Indicação Nº 626/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula, Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Avenida Guilherme Soncini, em frente ao número 1672, no Jardim Tangará.

Indicação Nº 627/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula, Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo o asfaltamento da Rua Arlindo Correia Júnior, entre a Rua Guido Parminondi e a Avenida Augusto Menezes, entre os Jardins Eldorado e Brasil, defronte ao Centro Espírita "Casa do Caminho".

Indicação Nº 628/2021 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a reforma do asfalto e das guias e sarjetas em um trecho da Rua Canadá, nas proximidades do número 3471, no Bairro Santo Expedito.

Indicação Nº 629/2021 - Elder Garcia Mansueli - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos nas margens da Avenida Lima Barreto, entre as Ruas Carlos Drumond de Andrade e Tomás Antônio Gonzaga, no Conjunto Habitacional do Jardim Arapuã.

Indicação Nº 630/2021 - Bruno Henrique de Paula, Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicitam do Executivo o recapeamento asfáltico da Rua Oderço Francisco de Matos, desde a esquina com a Avenida São Lucas, até seu final, no Jadim São Francisco de Assis.

Indicação Nº 631/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Jaçanã, entre as Ruas Professor Rubião Meira e Guarani, no Conjunto Habitacional “Roque Viola”.

Indicação Nº 632/2021 - Bruno Henrique de Paula - Solicita do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Formosa, esquina com a Rua Professor Rubião Meira, no Conjunto Habitacional Roque Viola.

Indicação Nº 633/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a recuperação do muro e colocação de um portão na Rua Vinte e Quatro, próximo à esquina com a Rua Dezessete, no Centro.

Indicação Nº 634/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Figueira Grande, entre as Ruas Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle e Francisco Fontes Parra, no Residencial São Lucas.

Indicação Nº 635/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle, entre a Rua Figueira Grande e a Avenida São Lucas, no Residencial São Lucas.

Indicação Nº 636/2021 - João Valeriano Zanetoni - Solicita do Executivo a realização de operação tapa buracos na Rua dos Pinheiros, entre as Ruas dos Guatambus e Jacarandás, na Vila Norma.

Indicação Nº 637/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a instalação de um redutor de velocidade na Marginal "Dr. Eduardo Ferraz Ribeiro do Valle", no trecho compreendido entre o seu acesso a partir da Rodovia Euclides da Cunha e a rotatória do encontro da Avenida Arapuã com a Avenida Alfonso Rossafa Molina, no Jardim Brasília.

Indicação Nº 638/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a poda dos galhos das árvores e a realização de uma limpeza geral na Praça "Olímpio Victorasso", na Vila Talma.

Indicação Nº 639/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino, Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a instalação de iluminação pública nas duas pracinhas situadas na Avenida Roque Viola, entre as Ruas Althair Lopes e Djaime Antônio de Oliveira, no Jardim Eldorado.

Indicação Nº 640/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo o recapeamento da Rua dos Guatambus, no trecho da Rua Relíquias de Miranda até o seu final, no Jardim Brasil.

Indicação Nº 641/2021 - Bruno Henrique de Paula, Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bismark Jun Iti Kuwakino - Solicitam do Executivo providências para que sejam desentupidas duas “bocas de lobo” na esquina da Rua Dezessete e Quatro, no Centro.

Indicação Nº 642/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo a construção de um sarjetão na Rua Simão de Souza Nobre, esquina com a Rua Domingos Masson, no Jardim Big Plaza.

Indicação Nº 643/2021 - Vanderley Vieira dos Santos - Solicita do Executivo a realização de uma ampla operação “tapa buracos” no asfalto de todas a vias dos bairros da cidade que necessitarem.

Indicação Nº 644/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a limpeza das “bocas de lobo” na extensão do Córrego do Tamboril, na Rua Dezenove, no Jardim do Bosque.

Indicação Nº 645/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Solicita do Executivo a implantação de uma “lombada eletrônica” na Avenida Arapuã, defronte à Igreja Nossa Senhora Aparecida, próximo à esquina com a Avenida Tupã, no Jardim Arapuã.

Indicação Nº 646/2021 - Bismark Jun Iti Kuwakino, João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a roçagem da vegetação nas calçadas e a limpeza do mato que cresceu nas sarjetas ao longo de toda a extensão da Avenida Mirassol, no Conjunto Habitacional JACB.

Indicação Nº 647/2021 - Ana Carolina Lima Amador - Solicita do Executivo a criação de espaços de lazer que tenham brinquedos, área de descanso e refeições, quadras de diversas modalidades esportivas, banheiros e monitores para que as famílias possam passar o dia descansando e se divertindo sem risco para as crianças.

Indicação Nº 648/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves, Bruno Henrique de Paula - Solicitam do Executivo o envio à Câmara Municipal de Projeto de Lei denominando as estradas rurais com os nomes de produtores rurais que se destacaram em cada bairro rural, prestando homenagem a estes, depois de consulta às famílias ali residentes.

Indicação Nº 649/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Iguaporé, na altura do número 1253, no Jardim São Judas Tadeu.

Indicação Nº 650/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Solicita do Executivo a implantação de uma faixa de pedestres na Rua Iguaporé, entre o cruzamentos das Ruas José Bernini e José Neres dos Santos, no Jardim São Judas Tadeu, próximo à igreja São José Operário.

Indicação Nº 651/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Ana Carolina Lima Amador, Elder Garcia Mansueli - Solicitam do Executivo a implantação de um redutor de velocidade na Rua Dezessete, entre as Ruas Quatorze e Dezesseis, no Centro.

Indicação Nº 652/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira, João Valeriano Zanetoni - Solicitam do Executivo a realização de ampla fiscalização e perícia quanto a qualidade do asfalto entregue no Parque das Flores, principalmente nas saídas de águas da Avenida Resedá.

Indicação Nº 653/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo que seja feito contato com o Sr. Fábio Amadeu, proprietário da empresa Bandeirantes Empreendimentos, solicitando apoio na instalação de placas de sinalização viária vertical, nomenclatura das ruas e da Praça “Jerônimo Amadeu”, no Jardim Elisa.

Indicação Nº 654/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a instituição de estacionamento alternado na Rua Braz Polizio, esquina com a Rua das Palmeiras, no Jardim Oiti.

Indicação Nº 655/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a implantação de sinalização de trânsito, horizontal e vertical, na Avenida Industrial, no cruzamento com a Rua José Infante, no Distrito Industrial I – “José Antônio Caparroz” e no cruzamento com a Avenida Sebastião Cândido Quintela, no Jardim do Bosque, acompanhada com a sinalização de mão de direção da Avenida Industrial.

Indicação Nº 656/2021 - Rivelino Rodrigues - Solicita do Executivo a realização de uma manutenção completa na “Praça do Maçon Eduino Voltan”, localizada na Rua Um, entroncamento com as Ruas Doze e das Palmeiras, no IV Centenário, promovendo a recuperação da calçada, plantio de grama e recuperação de placas de sinalização de trânsito.

Requerimentos

Requerimento Nº 272/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre o cumprimento da legislação específica que estabelece políticas e direitos dos idosos em Jales.

Requerimento Nº 273/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre o critério utilizado pelo Poder Executivo para concluir que houve R$ 6 milhões de economia no setor de licitações da municipalidade entre os meses de janeiro e agosto de 2021.

Requerimento Nº 274/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Requer do Executivo informações sobre a realização de estudo no que se refere a possibilidade de intervenção no trânsito na confluência da Avenida Arapuã, Rua Mirassol e Rodovia Jarbas de Moraes, entre os Conjuntos Habitacionais do Jardim Arapuã e JACB, com vistas a aumentar a segurança dos condutores de veículos.

Requerimento Nº 275/2021 - Vanderley Vieira dos Santos - Requer do Executivo informações sobre Laudos de Aceite e Entrega de Obras que apresentam problemas de execução decorrido pouco tempo, além de cópias dos Laudos de Aceite e Entrega de Obras de algumas construções no município.

Requerimento Nº 276/2021 - Andrea Cristina Moreto Gonçalves - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade de implementar uma parceria público-privada com o Clube do Ipê.

Requerimento Nº 277/2021 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre as obras de reforma e adequação, que ainda não se iniciaram, da EMEI “Prof. Aparecido Tadeu R. Estanislau”, na Avenida Guilherme Soncini, no Bairro Aeroporto.

Requerimento Nº 278/2021 - Ricardo Alexandre Fernandes Gouveia - Requer do Executivo informações sobre a legalidade e fiscalização no que se refere à afixação de cartazes em postes das calçadas de vias públicas da cidade.

Requerimento Nº 279/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requer do Executivo informações sobre a ligação de energia elétrica, iluminação pública e construção de um depósito no Cemitério Nossa Senhora da Paz.

Requerimento Nº 280/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre a construção de uma nova unidade básica de saúde para abrigar a ESF "Leonísio Gambeiro", no Jardim Oiti.

Requerimento Nº 281/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Requerem do Executivo informações sobre um trailer estacionado nos fundos Cemitério Nossa Senhora da Paz e quanto a sua possível recuperação, instrumentalização e utilização pelo centro de controle de zoonoses nos atendimentos aos bairros de nossa cidade.

Requerimento Nº 282/2021 - Bruno Henrique de Paula - Requer do Executivo informações sobre a possibilidade da Prefeitura Municipal firmar convênio da atividade delegada voltada para a Polícia Ambiental.

Moções

Moção Nº 33/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira, Elder Garcia Mansueli - Aplausos - Ao empresário Júnior Ferreira, pela cessão à SABESP de uma área de 1.500 m² (hum mil e quinhentos metros quadrados) para perfuração do Poção III de Jales.

Moção Nº 34/2021 - Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Congratulações - Ao Jornal de Jales, pelo seu cinquentenário de fundação.

Moção Nº 35/2021 - Ana Carolina Lima Amador, Hilton Alessandro Marques de Oliveira - Apoio - À aprovação do Projeto de Lei n.º 2564/2020, que está em tramitação no Senado Federal, “que altera a Lei n.º 7498/1986, para instituir o piso salarial nacional do enfermeiro, técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e parteira”.

Projetos de Lei

Projeto de Lei Nº 153/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 154/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projeto de Lei Nº 155/2021 - Poder Executivo - Dispõe sobre a atualização do Plano Diretor de Turismo do Município de Jales.

Projeto de Lei Nº 156/2021 - Poder Executivo - Autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária Anual do exercício de 2021, para os fins que especifica.

Projetos de Lei Complementar

Projeto de Lei Complementar Nº 30/2021 - Poder Executivo - Institui Gratificação Temporária por Local destinada ao enfrentamento da pandemia decorrente da COVID-19 (Coronavírus).

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